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DE BRASÍLIA

Câmara enterra plebiscito sobre a reforma política

Presidente Dilma havia apresentado medida como resposta à 'voz das ruas'

Ministro Gilberto Carvalho diz que governo vai brigar pela consulta popular, mas até o PT vê dificuldades

A Câmara formalizou a decisão de que não fará um plebiscito para discutir uma reforma política com efeitos nas eleições do ano que vem, como queria a presidente Dilma Rousseff em resposta ao que chamou de "voz das ruas".

Dois fatores pesaram para o "enterro" da consulta popular: o fato de Dilma anunciar o plebiscito sem consultar antes o Congresso e o prazo de 70 dias estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para organizar a votação.

A decisão foi formalizada ontem por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado e continuou defendendo um plebiscito já.

Os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar.

"Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, [...] mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016", afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que a proposta "foi enterrada e já teve até a missa de sétimo dia". Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir a consulta popular, mas só em 2014, junto com as eleições para não "ter custos".

Com o fim do plebiscito, a Câmara criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma política. Coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a comissão terá 90 dias para discutir projetos que proponham mudanças no sistema político.

Entre as medidas, podem entrar o fim do voto secreto no Congresso, das coligações proporcionais e da reeleição, por exemplo. Os deputados ainda vão decidir se uma reforma política aprovada pelo Congresso será ou não submetida a um referendo.

Alves não se comprometeu com o referendo, mas disse que é uma possibilidade.

A ideia do plebiscito foi lançada por Dilma há duas semanas como uma das principais medidas em resposta às manifestações pelo país. Antes disso, ela havia proposto uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política.

Na semana passada, os líderes da base aliada já informavam ao governo, como a Folha noticiou, que não havia condições de realizar o plebiscito com impacto em 2014. Para isso, o Congresso teria que aprovar as mudanças antes de 5 de outubro.

O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas amenizaram suas falas após pressão do Planalto.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem que o governo não irá "abandonar de maneira nenhuma" a ideia de realizar um plebiscito.

(MÁRCIO FALCÃO E TAI NALON)