Entrelacos

19 de julho de 2013 | N° 17496
DAVID COIMBRA

Os ocupantes da Câmara têm razão

A ocupação da Câmara de Vereadores pelo Bloco de Luta parece um caso simples de arruaça e rebeldia juvenil. Não é. Há algo a ser tirado daí.

É claro que houve arruaça e rebeldia juvenil, sim, e agressividade e violência e até ingenuidade por parte dos manifestantes, mas a ação deles, combinada com a reação dos vereadores, aponta para outros indícios mais importantes.

Por isso, não vou me deter no perfunctório. O que interessa é que essas movimentações mostram como as instituições da democracia representativa estão sem legitimidade no Brasil.

O presidente da Câmara tem poderes suficientes para lidar com uma situação desse quilate. Ele não precisaria da intervenção da Justiça ou do Ministério Público. Bastaria usar de suas prerrogativas para resolver a questão. Poderia resolver com inteligência e diálogo, o que seria melhor; poderia resolver até com truculência, o que seria muito pior; mas teria de resolver. O presidente da Câmara não resolveu. Por quê? Porque não se sente com legitimidade para isso. Porque o espaço da sua legitimidade foi ocupado pelos manifestantes.

No Brasil inteiro, as autoridades não se sentiram legítimas para lidar com as manifestações de junho. Houve só hesitação e escamoteio.

O pior exemplo veio de cima: a presidente da República, no momento de maior crise do seu governo, falhou. Propôs uma constituinte e voltou atrás 24 horas depois. Em seguida, propôs um plebiscito, jogando a responsabilidade no colo do Congresso. O vice-presidente foi radicalmente contra o plebiscito de manhã; à tarde, era mansamente a favor. Estavam desnorteados, os líderes da nação. Continuam desnorteados. Como o presidente da Câmara de Porto Alegre, eles têm legitimidade constitucional, mas não se sentem com legitimidade moral.

Isso mostra que mesmo ações que podem ser questionáveis, como a ocupação da Câmara, têm sua razão de ser. E isso leva a pensar a respeito das demandas dos ocupantes. Será que algumas delas não são plausíveis?

A democracia direta só é possível numa cidade-estado como era a Atenas de Péricles ou num moderno cantão suíço, certo. Ônibus de graça para todos é impraticável, certo também. Mas o sistema democrático brasileiro vai ter de passar por uma revisão, e isso é urgente.

Que mecanismos serão criados para fazer com que os representantes da população sejam realmente legítimos, para que se sintam com legitimidade e saibam como exercer sua autoridade sem autoritarismo, não sei. Mas assim é que não há de ficar.