Entrelacos

02 de agosto de 2012 | N° 17149

ARTIGOS - Alceu Medeiros*

Quantos presos queremos ter? Nenhum

O doutor Pio Giovani Dresch, presidente da Ajuris, propõe para debate o tema “quantos presos queremos ter”, em seu brilhante artigo publicado ontem em ZH, aliás, matéria de discussão do seminário “O Presídio Central e a realidade prisional: quantos presos queremos ter?”, no qual se discute com as autoridades, com os estudiosos da matéria e com os próprios presos as soluções para esse grave problema.

O problema em discussão é apenas um, ou seja, a superlotação dos presídios em todo o Estado e a precariedade do Presídio Central.

Não é só em nosso Estado que existe esse problema. É em todo o Brasil. Ninguém de sã consciência pode achar boa a superlotação de presos em qualquer presídio, tampouco em qualquer outro estabelecimento, como acontece atualmente em hospitais do Estado e no país.

Nisso estamos de acordo. Divirjo apenas do insigne magistrado sobre a quantidade de presos que queremos ter confinados atrás das grades. Segundo ele, quanto mais presos confinados, haverá menos dinheiro para a educação, saúde e até para a segurança.

Ora, uma coisa não elimina outra. Para o meu gosto, eu não quero nenhuma pessoa presa. Eu quero, sim, viver em um país que me assegure o direito de viver livre e não atrás das grades como vive a maioria da população brasileira para se proteger dos bandidos. Quero, igualmente, ter o direito à saúde, educação e segurança, não importando o seu custo.

Qual é o valor da vida? A vida não tem preço! Se outros países ditos de Primeiro Mundo conseguiram tudo isso, principalmente segurança, por que nós brasileiros não podemos ter saúde, educação e segurança?

O povo abriu mão da vingança privada e da justiça pelas mãos próprias em favor do Estado, de tal modo, que o que deve prevalecer é o Estado democrático de direito, garantidor dos direitos humanos, e a legitimidade do Estado, o qual exerce o direito de punir, ou seja, aplicar as penas, em nome da sociedade, a qual se constituiu com base em um contrato social.

Porém, abrir mão da vingança privada e do justiçamento pelas próprias mãos não significa abrir mão em favor da impunidade, de leis mais brandas visando desafogar o sistema carcerário.

Precisamos discutir o sistema penal que queremos e as soluções para esse grave problema carcerário. Porém, não é com os presos que vamos discutir isso, tampouco no auditório do Presídio Central, e sim com a sociedade, pois todo o poder emana do povo (art. 1º, da CF/88), ouvindo o povo (sempre) em primeiro lugar.

Ninguém aqui vive em Sucupira, onde ninguém matava e ninguém morria – na novela de Dias Gomes, O Bem-Amado. Aqui se mata (e como) e ninguém vai preso.

A população não suporta mais é ver bandidos presos de manhã e soltos à tarde. Não é culpa da Justiça, todos nós sabemos, pois o Estado brasileiro optou por leis penais mais brandas em nome do desafogo do sistema carcerário, numa verdadeira inversão de valores: o cidadão se prende em casa e o bandido se livra solto por aí, livre que nem um passarinho.

*ADVOGADO