CARLOS
HEITOR CONY
Data
venia
RIO
DE JANEIRO - Esta crônica foi escrita logo após a primeira sessão do Supremo
Tribunal Federal que rejeitou o pedido de desmembramento do processo do mensalão.
Não farei considerações políticas e muito menos jurídicas, pela evidente ignorância
que tenho sobre tais assuntos. Não discutirei o conteúdo em si, mas o formato
dos votos, expressos na linguagem ainda em uso nas práticas forenses e
cartoriais.
Tenho
respeito pelo Supremo, corte na qual o meu advogado, Nelson Hungria, ganhou um
habeas corpus (9 a 1) a meu favor num processo que Costa e Silva, ex-ministro
da Guerra e mais tarde presidente da República, me denunciou como incurso na
Lei de Segurança Nacional então em vigor.
Foi,
aliás, a primeira manifestação daquela corte após o movimento militar de 1964. Concedendo
a mesma medida a outros contestadores daquele regime, o Supremo sofreria represálias,
tendo três de seus ministros cassados.
Há gordura
demais na linguagem com que juízes e advogados se expressam. Na imprensa e na
literatura em geral, procura-se a contenção, a transparência, a economia verbal.
Nos jornais, desde o advento dos copidesques, um texto com mais de duas laudas é
cascata.
Sem
prejuízo da qualidade, Balzac não faria tão extensa a sua "Comédia Humana".
Reduziria o texto de cada um de seus romances à metade. Quando Zola publicou "La
faute de l'Abbé Mouret", um contemporâneo seu, Ernesto Renan, comentou:
"Duzentas páginas para descrever um jardim? Alguma coisa está errada com
os naturalistas".
A
defesa que Cícero fez de seu amigo Milão ( "Pro Milone", em 52 a.C.) é
até hoje citada como uma das obras-primas da literatura latina. Um voto,
perfeito como expressão da justiça, não precisa de tantas palavras, "intelligentibus
pauca".
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