09
de agosto de 2012 | N° 17156
L.
F. VERISSIMO
Aparecer e não
aparecer
Há
controvérsias. Alguns acham que juiz de futebol bom é o que não aparece. Outros
acham que juiz bom é o que impõe sua autoridade, mesmo tendo que recorrer ao
histrionismo e a gestos enérgicos.
Ou
seja: quanto mais aparecer, melhor. Já entre os juízes togados, “aparecer” ou
não “aparecer” significa se ater aos autos, na linguagem jurídica, ou julgar de
acordo com suas convicções pessoais, sua personalidade e o momento. Um juiz
julgar, ou aparecer, além ou a despeito dos autos não é necessariamente um
defeito: muitas vezes, os autos dizem pouco e a verdade depende da
sensibilidade de quem os interpreta.
Os
ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam o mensalão estarão em
evidência nas próximas semanas e a nação terá a possibilidade de estudá-los de
perto e conhecer o jeito de cada um. Alguns têm personalidades mais fortes do
que outros. Os egos também variam. O importante – para continuar a analogia com
juiz de futebol – é que sejam justos, não favoreçam nenhum lado indevidamente e
deem, figurativamente, todos os pênaltis.
A
nomeação de juízes para a corte suprema é uma tarefa presidencial equivalente,
em importância, a qualquer outra decisão administrativa ou política do governo.
Pode-se até dizer, exagerando só um pouco, que o legado maior de um presidente
ao país é a qualidade dos juízes que deixa na corte quando seu governo acaba.
Nos
Estados Unidos, a reeleição do Dobliu Bush se deveu à maioria conservadora da
corte, que literalmente lhe doou a presidência, interrompendo os debates sobre
a lisura das eleições e ignorando protestos legítimos contra o arbítrio da sua
decisão.
Foi
um caso extremo, para não dizer supremo, de interferência politicamente
motivada do Poder Judiciário nos destinos daquela República, feita sem o menor
pudor. Mas os juízes que reelegeram Bush sempre votaram (e ainda votam, pois a
maioria continua) de acordo com a intenção dos governos conservadores que os
botaram lá, o que é natural e legítimo. O caso Bush foi apenas uma suspensão
passageira do senso de medida.
Aqui,
como lá, são todos homens honrados, que se aterão aos autos ou julgarão de
acordo com seus instintos. No atual julgamento, uns aparecerão mais, outros
aparecerão menos, mas é difícil imaginar que algum deles vote de acordo com uma
prévia agenda política, ou por lealdade a quem o nomeou. De qualquer maneira,
nas próximas semanas vamos conhecê-los de perto.
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