Entrelacos

ELIO GASPARI

O advogado-geral de Fidel Castro

Luís Inácio Adams nega preventivamente a cubanos um direito que protegeu e salvou muitos brasileiros

O doutor Luís Inácio Adams informou que os médicos cubanos que vêm para o Brasil não terão direito a asilo político caso queiram se desvincular da ilha comunista. Nas sua palavras: "Me parece que não têm direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos".

Num país que teve um presidente asilado (João Goulart) e centenas de cidadãos protegidos pelo instituto do asilo, Adams nega-o, preventivamente, a cubanos. Isso numa época em que o russo Vladimir Putin concedeu asilo a um cidadão acusado pelo governo americano de ter praticado crimes e a doutora Dilma tem um asilado na embaixada brasileira em La Paz. Noves fora a proteção dada a Cesare Battisti, acusado de terrorismo pelo governo italiano.

A tradição petista vai na direção desse absurdo. A Polícia Federal já deportou dois boxeadores cubanos durante a gestão do comissário Tarso Genro no Ministério da Justiça. (Ele foram recambiados e fugiram de novo.)

O próprio governo castrista já permitiu a saída de cidadãos para a Espanha. A vigorar a Doutrina Adams, o Brasil transforma-se numa dependência do aparelho de segurança cubano.

RECORDAR É VIVER

Literariamente, o ministro Joaquim Barbosa ainda não produziu bate-bocas com a qualidade de Epitácio Pessoa. Em 1909 ele se meteu numa polêmica com o colega Pedro Lessa e, numa carta a um jornal, retida por amigos e publicada anos depois, chamou Lessa de "pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola (que) raspa a cabeça para dissimular a carapinha". Mais: "alimária" e "cavalgadura".

As malquerenças no Supremo Tribunal Federal são velhas e gerais. O que mudou, talvez para melhor, foi a presença da câmeras de televisão na corte. Afinal, se uma pessoa é filmada enquanto se coça num elevador, porque um juiz não pode ir ao ar num debate público?

Hoje no STF há ministros que não se cumprimentam. Na década de 80, Xavier de Albuquerque foi-se embora por não tolerar seu colega Moreira Alves e, nos 70, por pouco Aliomar Baleeiro não encestou Eloy da Rocha.

AS GERENTONAS

A companheira Graça Foster recebeu de uma amostra de 800 gestores de 300 instituições financeiras da América Latina agrupados pela revista "Institutional Investor" o título de melhor executiva do setor de petróleo, gás e petroquímica.

Ela assumiu a presidência da Petrobras em 2012, quando o valor de mercado da empresa era de algo como R$ 250 bilhões e sua dívida bruta estava em cerca de R$ 140 bilhões. Em junho ela valia uns R$ 202 bilhões, devendo perto de R$ 190 bilhões.

Se a companheira Graça é uma boa executiva, a doutora Dilma, que controla o preço dos combustíveis, é uma má gerentona.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e indignou-se com o STJ. Ele estava de malas prontas para Goiânia, onde pretendia criar a Associação de Proteção aos Cretinos. Lá funciona a 2ª Turma Julgadora Mista dos Juizados Especiais. Um banco fez mais uma das suas com um cliente, tungando-o em cerca de R$ 20, e os doutores condenaram-no a devolver o dinheiro, cobrando-lhe mais R$ 5 mil por danos morais. Bem feito.

Eremildo percebeu que criaram uma terceira modalidade de indenização, aquela por "dano social". No caso, cobraram mais R$ 10 mil, determinando que o dinheiro fosse mandado para o Conselho da Comunidade de Minaçu. Noutro caso, mandaram levar a ajuda para o Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser. O STJ detonou a brincadeira e a Associação dos Cretinos ficou para depois.

MARACANÃ

Pelo andar da carruagem, o consórcio da Odebrecht com Eike Batista poderá receber alguma compensação pela exclusão da pista de atletismo e do parque aquático vizinhos ao estádio da área da concessão que lhes foi dada.

Faz sentido, porque o consórcio foi prejudicado pelo recuo do governador Sérgio Cabral diante do ronco das ruas. Fica uma pergunta: Se havia um negócio e agora há outro, não seria o caso de recomeçar do zero, com uma nova licitação?

HUMOR PETISTA

Quando o comissariado estava certo de que melaria o caso do mensalão, Delúbio Soares, tesoureiro de partido e gerente de sua caixa dois, disse o seguinte:

"A denúncias serão esquecidas e vão virar piada de salão."

Com ele na cadeia.

EU FAÇO O PARQUE, MAS A CONTA É SUA

O secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, contesta diversas informações publicadas aqui na semana passada na nota "Cabral defende o formigueiro-do-litoral".

Em abril de 2011 o governador Sérgio Cabral criou o Parque Estadual da Costa do Sol, numa área de cem quilômetros quadrados na região dos Lagos. Destinava-se a proteger áreas de mata atlântica e também o passarinho formigueiro-do-litoral. As terras do parque têm donos e valem alguns bilhões de reais. Tendo declarado a utilidade pública da área "para fins de desapropriação", vedou "empreendimentos, obras e quaisquer atividades que afetem sua substância e destinação". 

Micou no lance um projeto hoteleiro do Copacabana Palace. A nota dizia que ele seria erguido na praia da Ferradura, em Búzios. Errado. Era a praia da Enseada, e o projeto fora embargado pelo Judiciário. Estava errada também a informação segundo a qual o parque não existe, pois nem placas tem. Existe, tem 25 placas, trinta guardas e é bastante visitado.

A nota dizia que o governo do Rio não depositou 80% do valor das terras, como manda a lei, e seus donos estarão obrigados a esperar até 2016, quando caducará o decreto de criação do parque se até lá não tiver ocorrido a desapropriação. Minc informa:

"Não há nenhuma lei que obrigue o prévio depósito de 80% do valor das terras privadas de um parque criado." De fato, o depósito só ocorre depois da desapropriação. Ele diz mais: "Nenhuma lei" determina a caducidade do ato depois de cinco anos. Em 2010 o STJ decidiu que o decreto caduca em cinco anos se não tiver sido feita a desapropriação.

Asmodeu mora nos detalhes. Cabral criou o parque, já se passaram três anos e não desapropriou as terras, pois não quer discutir o preço de sua iniciativa.

Politicamente corretos, os parques tornam-se financeiramente levianos. Em 1977 foi criado em São Paulo o Parque da Serra do Mar. Em junho de 2012 o governo de Geraldo Alckmin foi condenado pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 1,5 bilhão a um proprietário de sessenta quilômetros quadrados. São Paulo devia R$ 20 bilhões em precatórios.

É comum que governadores e prefeitos digam que não podem fazer isso ou aquilo porque precisam pagar precatórios. A origem desse problema está em atos que rendem publicidade imediata, transferindo a conta para as administrações seguintes. No fim, a patuleia paga.