Entrelacos

31 de agosto de 2013 | N° 17539

ARTIGOS - José Fortunati*

Ação pela cidadania

Neste domingo, dia 1º de setembro, terá início em Porto Alegre uma ação de vários significados. Tal iniciativa resultará em maior dignidade e justiça social para trabalhadores e seus familiares, em benefício para animais, para o meio ambiente e para o trânsito e ainda atende à exigência de legislação.

Com participação de governo e comunidade, a multiplicidade também está expressa nos atores envolvidos. Trata-se da retirada gradativa de circulação de veículos de tração animal e de tração humana mais conhecidos como carroças e carrinhos das ruas da Capital gaúcha.

A partir de agora, em sete das 17 regiões administrativas da cidade Centro-Sul, Cristal, Cruzeiro, Glória, Lomba do Pinheiro, Partenon e Sul a circulação desses veículos será proibida. Até junho de 2015, a medida será implantada em praticamente toda a cidade na Extremo Sul, a restrição não será aplicada.

Na leitura mais imediata, a retirada de carroças e carrinhos significa cumprimento à Lei nº 3.581/08, do então vereador e hoje vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Mas vai bem mais adiante. Como poderíamos impedir a circulação desses veículos sem garantir a continuidade e a melhoria da atividade profissional da qual dependem, estima-se, 1,8 mil famílias?

Carroças e carrinhos são utilizados principalmente para coleta de resíduos sólidos, dentro da cadeia produtiva da reciclagem. Para responder a esse desafio, a prefeitura optou por estabelecer parcerias com a comunidade, a iniciativa privada e com outras instâncias de governo, que resultaram no Todos Somos Porto Alegre – Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem.

Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Braskem e, claro, da própria prefeitura, o programa tem o objetivo de garantir inserção profissional a carroceiros e carrinheiros, pretendam eles prosseguir em atividade relacionada à reciclagem ou migrar para outra área.

O programa também contempla o bem-estar de cavalos, recolhidos juntamente com carroças, que serão encaminhados para doação e para condições de existência livre de maus-tratos e menos estafantes. A iniciativa dedica-se ainda a qualificar a atuação de centros de triagem, contribuindo para uma cidade mais limpa e sustentável.

Há pouco mais de dois anos, Porto Alegre construiu excelência com o reassentamento da comunidade da Vila Chocolatão, um triste cenário de miséria, insalubridade, dor e perigo então encravado no centro da cidade. A solução adotada foi muito além de deslocar as pessoas para outra região. Construímos, sim, uma nova perspectiva de existência para aquelas 700 famílias. E o caminho foi o mesmo que agora aplicamos à questão das carroças e carrinhos: a decisão coletiva, a ação conjunta de governo e sociedade, a democracia participativa que tão cara é à nossa Porto Alegre.

*PREFEITO DE PORTO ALEGRE