06
de junho de 2013 | N° 17454
ARTIGOS
- Maria Berenice Dias*
Sexo
frágil?
É o
que todo mundo diz, que a mulher é o sexo frágil! Talvez porque sua compleição
física seja menor. Quem sabe, porque sangra todos os meses e precisa de algum
resguardo enquanto grávida. Mas o certo é que foram os homens que criaram esse
mito.
E, o
pior, as mulheres acreditaram. Afinal, é uma situação de conforto. Dá uma certa
tranquilidade ter alguém responsável pela gente. E, se eles são o sexo forte,
assumem o dever de cuidar, de proteger. Não é por outro motivo que o homem tem
que sempre ser mais: mais velho, mais alto, ganhar mais, tudo sempre mais...
Dessa
condição de provedor, de superior, ao sentimento de propriedade, é um passo. Então,
ele passa a mandar e ela a obedecer. Tem que se submeter. Ora, é dela a
responsabilidade de cuidar da família, dos filhos, da casa. Ela é a rainha do
lar!
Será
que não está nesta assimetria a origem da violência doméstica? Uma realidade
invisível, até o advento da Lei Maria da Penha. Ela chegou desacreditada, mas
acabou empoderando as mulheres, que passaram a não mais se submeter ao jugo
masculino. Começaram a ter coragem de denunciar, de buscar a proteção legal.
Pela
vez primeira, passou a ser quantificada a violência contra as mulheres, e os números
se revelaram assustadores. Com certeza não existe lei que tenha uma efetividade
mais imediata. Concede medidas protetivas e autoriza a prisão de quem
desobedece a elas.
Só que
nem a Justiça, nem os poderes públicos estão conseguindo dar conta desta
realidade. Basta atentar que, em oito dias, seis mulheres foram mortas.
Mas
o mais surpreendente ainda é a cultura que parece conceder ao homem o direito
sobre a mulher que – pelo que todos ainda reconhecem – é a mulher dele. Basta
atentar que só depois de 20 horas a polícia de Sapucaia agiu. A determinação da
autoridade policial foi ter paciência (ZH 5/6, p. 40). Mas até quando teremos
paciência?
Quantas
mortes, quantas mulheres violadas e violentadas será preciso contabilizar até que
as autoridades assumam a sua responsabilidade de assegurar proteção a que se
encontra em situação de vulnerabilidade?
É chegada
a hora de as mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis que estão
protegidas no recinto do seu lar doce lar!
*ADVOGADA
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