quinta-feira, 6 de junho de 2013


06 de junho de 2013 | N° 17454
ARTIGOS - Maria Berenice Dias*

Sexo frágil?

É o que todo mundo diz, que a mulher é o sexo frágil! Talvez porque sua compleição física seja menor. Quem sabe, porque sangra todos os meses e precisa de algum resguardo enquanto grávida. Mas o certo é que foram os homens que criaram esse mito.

E, o pior, as mulheres acreditaram. Afinal, é uma situação de conforto. Dá uma certa tranquilidade ter alguém responsável pela gente. E, se eles são o sexo forte, assumem o dever de cuidar, de proteger. Não é por outro motivo que o homem tem que sempre ser mais: mais velho, mais alto, ganhar mais, tudo sempre mais...

Dessa condição de provedor, de superior, ao sentimento de propriedade, é um passo. Então, ele passa a mandar e ela a obedecer. Tem que se submeter. Ora, é dela a responsabilidade de cuidar da família, dos filhos, da casa. Ela é a rainha do lar!

Será que não está nesta assimetria a origem da violência doméstica? Uma realidade invisível, até o advento da Lei Maria da Penha. Ela chegou desacreditada, mas acabou empoderando as mulheres, que passaram a não mais se submeter ao jugo masculino. Começaram a ter coragem de denunciar, de buscar a proteção legal.

Pela vez primeira, passou a ser quantificada a violência contra as mulheres, e os números se revelaram assustadores. Com certeza não existe lei que tenha uma efetividade mais imediata. Concede medidas protetivas e autoriza a prisão de quem desobedece a elas.

Só que nem a Justiça, nem os poderes públicos estão conseguindo dar conta desta realidade. Basta atentar que, em oito dias, seis mulheres foram mortas.

Mas o mais surpreendente ainda é a cultura que parece conceder ao homem o direito sobre a mulher que – pelo que todos ainda reconhecem – é a mulher dele. Basta atentar que só depois de 20 horas a polícia de Sapucaia agiu. A determinação da autoridade policial foi ter paciência (ZH 5/6, p. 40). Mas até quando teremos paciência?

Quantas mortes, quantas mulheres violadas e violentadas será preciso contabilizar até que as autoridades assumam a sua responsabilidade de assegurar proteção a que se encontra em situação de vulnerabilidade?

É chegada a hora de as mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis que estão protegidas no recinto do seu lar doce lar!


*ADVOGADA

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