Entrelacos

05 de julho de 2012 | N° 17121

EDITORIAIS

BOMBAS FISCAIS

O Ministério do Planejamento calcula que seriam necessários R$ 92,2 bilhões para zerar as demandas salariais dos distintos setores do funcionalismo do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União.

Esse valor é superior aos produtos internos brutos (soma da riqueza produzida ao longo de um ano) de 19 dos 26 Estados brasileiros. Para cobri-lo, o Tesouro teria de desembolsar uma soma equivalente a mais de quatro vezes o valor total destinado ontem pelo governo federal para a agricultura familiar. O mesmo montante representa quase metade de toda a despesa de pessoal do serviço público federal este ano.

Algumas categorias de servidores argumentam que estão há seis anos sem reajuste. Outras, que o governo federal se recusa a negociar. Outras, ainda, que os índices de aumento pedidos representam tão somente a reposição da inflação do período. É de se imaginar, pelo exame desses argumentos, que expressam necessidades particulares e não tiveram oportunidade de refletir sobre o impacto global de suas reivindicações.

Mas não. Neste momento, sindicatos de diversos ramos do serviço público federal ameaçam justamente deflagrar uma greve geral do funcionalismo cuja bandeira seria o atendimento do conjunto de suas pretensões. Na prática, aliás, esse movimento já se iniciou, uma vez que já estão de braços cruzados os servidores de 13 órgãos públicos, entre eles a Funasa, o Incra e a Funai.

A presidente Dilma Rousseff já manifestou sua disposição de não flertar com o perigo em matéria de equilíbrio fiscal num momento em que Europa e Estados Unidos se veem às voltas com uma grande recessão, a primeira testemunhada pela economia mundial em 80 anos.

Países como o Brasil, que foram até agora afetados pela crise em proporções infinitamente menores que as de nações europeias, precisam antes de tudo aferrar-se aos fundamentos macroeconômicos responsáveis por sua segurança relativa. Um desses fundamentos é precisamente o equilíbrio fiscal.

Abrir a porteira dos gastos públicos num momento delicado como o atual é o mesmo que brincar com fogo num palheiro. Grave erro é imaginar que escapamos do pior dos efeitos cíclicos, até o momento, por sermos um país tropical e abençoado por Deus.

O Banco Central rebaixou, há menos de uma semana, a previsão de crescimento da economia este ano para 2,5%. Para bom entendedor, meio ponto de redução do PIB basta. Infelizmente, não parece ser esse o caso de algumas lideranças do funcionalismo.

Seria absurdo ignorar que, diferentemente de outros setores da sociedade, a maioria dos servidores públicos civis e militares da União é obrigada a viver com uma expectativa de ganho invariável, a dos próprios vencimentos, que só variam quando são reajustados. É justo, portanto, que almejem ganhar mais a fim de minorar os efeitos da alta do custo de vida.

É igualmente absurdo, porém, pretender que qualquer reivindicação salarial possa ser atendida a qualquer tempo, tomando como justificativa apenas a percepção do beneficiado. Há momentos mais propícios, e outros, menos propícios à concessão de reajustes. Não pode haver dúvida sobre em qual dessas definições a situação da economia brasileira se enquadra no momento presente.