Entrelacos

31 de julho de 2012 | N° 17147

EDITORIAIS ZH

ANTES QUE O BRASIL PARE

Ainda que a atual greve dos caminhoneiros tenha inspiração e incentivo patronal, volta a fazer sentido a velha e ameaçadora frase pintada nos para-choques de alguns veículos pesados que circulam pelas estradas do país: “Sem caminhão, o Brasil para”. Na verdade, não há falta de caminhões.

Falta, isto sim, uma negociação sensata entre os órgãos governamentais responsáveis pelo transporte de cargas, os empresários e alguns sindicatos de trabalhadores – neste momento concentrados apenas em seus próprios interesses, sem se importar com os danos que a paralisação pode causar a uma sociedade extremamente dependente do transporte rodoviário.

É um locaute, denunciam os dirigentes das principais confederações nacionais de trabalhadores da área de transporte, alegando que os caminhoneiros estão sendo utilizados pelos patrões para derrubar a recente regulamentação profissional que estabelece intervalos rigorosos para o descanso dos motoristas.

E as greves por iniciativa dos empregadores são terminantemente proibidas pela legislação federal. Já os empresários, através de suas representações sindicais, manifestam claro apoio ao movimento, mas se eximem de responsabilidade pela iniciativa.

Argumentam, porém, que as empresas não têm como cumprir a lei sancionada em abril passado, que limita a jornada de trabalho dos motoristas a oito horas, com no máximo duas horas extras, incluindo pausas de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas.

Ainda que o regramento seja bem-intencionado e tenha o propósito de evitar que condutores extenuados se envolvam em acidentes, a verdade é que inexiste infraestrutura adequada para o repouso e a segurança dos trabalhadores, nos termos previstos pela legislação.

Alegam os transportadores, ainda, que o cumprimento rigoroso das normas elevaria o custo do frete, que hoje é considerado insuficiente para cobrir despesas com combustíveis, pedágios e segurança. Os trabalhadores contestam, argumentando que os empresários não querem reduzir seu lucros.

Diante do impasse, que já começa a provocar transtornos à população em vários Estados, torna-se urgente uma intermediação do governo, chamando as partes para a mesa de negociação e abrindo espaço para o reexame das normas impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Evidentemente, não cabe revogar regras que incidam diretamente sobre a saúde e a segurança dos condutores e, por extensão, dos demais motoristas que circulam pelas mesmas rodovias. Mas a extensão do prazo para aplicação das novas exigências, conjugada com a criação de condições para que as normas possam ser cumpridas, pode ser o sinal verde para os caminhões continuarem transportando cargas, empregos e uma parte essencial da economia brasileira.