Entrelacos

13 de setembro de 2013 | N° 17552

ARTIGOS - JULIO DORNELLES DE MATOS*

Há fraude na saúde, sim!

Oprograma Fantástico do último domingo veiculou notícia sobre fraudes em alguns hospitais do país, cujo conteúdo é motivo de indignação. No entanto, sabe-se que são notícias requentadas, pontuais e, se verdadeiras, deveriam ter sido punidas exemplarmente, adotando-se eficaz sistema de fiscalização.

O que surpreende é o momento em que esse assunto é divulgado, quando a população pede mais saúde e quando as santas casas e hospitais filantrópicos brasileiros clamam por uma resposta de sobrevivência no relacionamento deficitário com o SUS. Existe fraude na saúde, sim. Porém, a fraude verdadeira está na falta de gestão pública do setor, pelas práticas reiteradas de políticas temporárias, caracterizadas como de governo e/ou ministros e não de Estado.

Vive-se de programa em programa, de incentivo em incentivo. Há fraude na saúde, sim. Milhões de brasileiros não conseguem acessar os serviços de saúde, adoecem e acabam superlotando as emergências, tudo por falta de estruturas públicas que deem respostas nos tempos certos.

Exemplo publicado nesta semana, de que 10 mil pacientes aguardam na fila, em Porto Alegre, por acesso a especialidade de ortopedia. Esta realidade é de todo o país. Há fraude na saúde, sim. Para manter instituições públicas, o governo paga oito vezes mais do que para manter as instituições sem fins lucrativos, estas com certeza centenárias e dedicadas à sociedade como missão de origem.

Há fraude na saúde, sim. No brutal subfinanciamento imposto a quem presta serviços ao SUS. O segmento hospitalar filantrópico amarga, a cada ano, um déficit de R$ 5,1 bilhões, já tendo constituído uma dívida acumulada ao longo dos últimos anos superior a R$ 15 bilhões. Há fraude na saúde, sim.

O Brasil é um dos países que menos investem em saúde na América Latina, apesar de a União ser a maior detentora da arrecadação (60% dos tributos) e, se comparado com o PIB, o investimento não passa de 4% em saúde, quando este número deveria ser, no mínimo, o dobro ou o triplo. No entanto, o fácil é transferir responsabilidades para os Estados e municípios e eximir-se do devido apoio no custeio.

Há fraude na saúde, sim. Mas que de maneira nenhuma se generalize. As instituições sérias não podem pagar por eventuais erros de poucos. E que essa punição também alcance a gestão pública. Essa deve responder pelos gritos da sociedade e também pelos anseios dos prestadores que estão morrendo, como os pacientes das filas, por puro descaso.

Há fraude na saúde, sim. Porém, não esta alardeada do lado dos hospitais. Ela está, essencialmente, do outro lado, na subtração da esperança por serviços acessíveis e de qualidade, almejados pelo povo brasileiro e de quem, por vocação, para ele, quer continuar a fazer o bem.

*PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DO RIO GRANDE DO SUL