25
de setembro de 2013 | N° 17564
EDITORIAIS
ZH
PICHAÇÃO VERBAL
A
presidente Dilma Rousseff cumpriu o que prometera: aproveitou a oportunidade de
abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, ontem, para
manifestar numa tribuna internacional o seu desconforto com a espionagem eletrônica
praticada pela agência de segurança dos Estados Unidos (NSA) em assuntos
internos do Brasil.
De
forma contundente, atacou a política norte-americana de desrespeito à soberania
das outras nações. Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o
Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre
eles, sobretudo, entre nações amigas alfinetou a presidente brasileira, que há poucos
dias cancelara uma visita oficial aos Estados Unidos em represália à bisbilhotice
denunciada pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, atualmente exilado na Rússia.
Dilma
fez questão de lembrar a investida sobre a Petrobras para evidenciar que as ações
não se restringem à defesa da segurança nacional e ao combate ao terrorismo,
como alegara o presidente norte-americano. Ainda assim, na opinião da primeira
mandatária do país, seria intolerável: Jamais pode o direito à segurança dos
cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e
civis fundamentais dos cidadãos de outro país afirmou.
Apesar
da contundência da manifestação, a queixa brasileira recebeu apenas um breve
comentário do presidente Barack Obama, que também falou na abertura do evento e
centrou seu pronunciamento no programa nuclear iraniano e na guerra civil da Síria.
Sobre a suposta espionagem, ele disse apenas que os Estados Unidos começaram a
rever a maneira como obtêm dados de inteligência para poder balancear segurança
e privacidade.
O
Brasil tinha direito de fazer essa pichação verbal. Dilma Rousseff, porém,
pretende transformar o incidente com os Estados Unidos numa ação global de
regulação da transmissão de dados para evitar a guerra cibernética que, no seu
entender, está prestes a ser deflagrada. Para isso, propôs que a ONU assuma a
liderança de um esforço para regular o comportamento dos Estados frente às
novas tecnologias, de modo que a internet contemple, ao mesmo tempo, liberdade
de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos.
De
boas intenções, o inferno virtual também está cheio. Difícil é saber como
tornar factível uma proposta tão ambiciosa e tão desconectada da realidade. Para
que o pronunciamento da presidente brasileira não seja interpretado apenas como
marketing eleitoral, destinado a reforçar anacrônicos sentimentos nacionalistas
e antiamericanos, o discurso de ontem terá que ser seguido de um plano concreto
de proteção dos dados domésticos e de uma proposta viável para o regramento da
internet. Seremos capazes disso?
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