Entrelacos

22 de novembro de 2012 | N° 17261

FATOR DA DISCÓRDIA

Impasse em regra inquieta quem estuda aposentadoria

Pressão do governo federal faz projeto ser retirado de pauta na Câmara

Apesar da pressão de partidos aliados, centrais sindicais e entidades de aposentados, o apelo do Palácio do Planalto foi mais forte e o projeto que extingue o fator previdenciário acabou retirado da pauta de votação da Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia, diz que agora tentará intermediar um encontro entre os dois lados para dar fim ao impasse.

O texto a ser votado substituía o fator previdenciário pelo chamado cálculo 85/95. A alternativa chegou a ter o apoio do governo, que agora mudou de posição.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, explicou ontem em Porto Alegre que, como o impacto financeiro do fim do fator previdenciário ainda não foi devidamente calculado, a orientação é para que a base aliada evite por enquanto votar o projeto.

– O governo tem realizado estudos, que ainda não são conclusivos para apresentar à Casa Civil, ao Planejamento, à Fazenda, e à presidente, que levem a uma substituição e não a uma pura e simples eliminação – disse o ministro.

Mesmo com as justificativas, partidos aliados chegaram a ameaçar obstrução das demais votações previstas para ontem na Câmara. E as queixas prosseguiram:

– Ele (Marco Maia) nos disse ontem (terça-feira) que colocaria em votação hoje (ontem) – protestou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Gonçalves, temeroso de que a questão seja decidida apenas em 2013.

Técnico espera extinção para requerer benefício

A indefinição afeta planos de trabalhadores como o técnico em automação Jairo Assmann, 51 anos. Apesar de ter tempo de contribuição para pedir a aposentadoria, não tem pressa para requerer o benefício.

A estratégia é esperar a possibilidade do fim do fator previdenciário para não ver o valor mensal que receberia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter redução de até 40%.

– Estou esperançoso de que o fator previdenciário seja derrubado – diz Assmann, que há 25 anos trabalha em uma central térmica de um hospital em Porto Alegre.

Como o trabalho é considerado insalubre, os 25 anos de contribuição especial poderiam ser convertidos em 35 anos nas regras da aposentadoria comum. Cada ano em uma atividade classificada como especial equivale a 1,4 ano nas categorias que não são insalubres. Apesar de ter contribuído pelo teto de R$ 3,9 mil, o fator previdenciário – que considera ainda na conta idade e expectativa de vida – levaria a uma redução de mais de R$ 1,5 mil no benefício e uma queda no padrão de vida.

– É o mesmo que pagar (a prestação) de um bom imóvel – compara Assmann, referindo-se ao valor que seria reduzido na aposentadoria.