Entrelacos

11 de outubro de 2012 | N° 17219

CAPA ZH

Barulho no Moinhos

Smam explica que é fundamental protocolar reclamações para que o ruído possa ser medido

A região conta com cada vez mais opções de bares, restaurantes e casas noturnas, que reúnem um grande público à noite. O que pode ser considerado como uma grande comodidade por alguns moradores, no entanto, está tirando o sono de outros. São frequentes os relatos de barulho excessivo, badernas e noites insones dos vizinhos aos estabelecimentos.

O leitor Diogo Ilha, vizinho de duas casas noturnas na Rua Tobias da Silva – o Botequim Moinhos e o Pimenta Café Pub – afirma que as festas acabam depois das 5h.

– O som retumba dentro das residências e, acreditem, acontecem de segunda a segunda – conta.

Ilha diz que já acionou a polícia e a prefeitura, mas que nada foi feito até o momento.

De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), não há reclamações protocoladas para os estabelecimentos citados pelo leitor. O órgão orienta que todos os pedidos de verificação sejam formalizados. De acordo com um decreto municipal (Art.º 3º inciso X, do Decreto 8185/83), as medições para verificar se os níveis de pressão sonora estão fora dos padrões devem ocorrer no limite real da propriedade incomodada – ou seja, dentro da casa do reclamante.

As denúncias referentes à poluição sonora proveniente de atividades comerciais, industriais e prestadoras de serviços devem ser formalizadas no Protocolo Setorial da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), na Rua dos Andradas, 686, ou pelo telefone 156, Fala Porto Alegre. A Brigada Militar pode ser acionada, também, mas se constatado que o problema é barulho ou atividade irregular, não poderá agir e terá de acionar Smic ou Smam.

O setor técnico da Smam esclarece, também, que não há um valor máximo de ruído permitido – o nível de som em casas noturnas e bares é calculado a partir do chamado ruído de fundo (o som normal do ambiente, considerando o trânsito e a circulação de pessoas) e do ruído de atividades (o barulho produzido pelo estabelecimento). O ruído de atividades pode ser até cinco decibéis maior do que o ruído de fundo.

CONTRAPONTOS

O que diz a equipe do Botequim Moinhos:

- Já havia uma reclamação de um dos nossos vizinhos. Inclusive a prefeitura (Smic) já veio nos notificar e notou que o problema de barulho não era na nossa casa, e, sim, no estabelecimento ao lado. Já providenciamos medidas para eliminar o consumo de bebidas e alimentos na área de fumantes, reduzindo ao máximo o som ou barulho do nosso estabelecimento.

O que diz a equipe do Pimenta Café Pub:

- Nosso pub tem como prioridade a gastronomia. Vimos que, por meio desse trabalho, que desenvolvemos ao longo destes dois anos, não conseguimos suprir as necessidades que os clientes vêm buscando e também não conseguiríamos suprir as necessidades que um pub tem.

Então, partimos para um trabalho mais introspectivo, que é acústico, dentro dos padrões de horário. Mas o comportamento de determinados clientes pode comprometer com a questão do barulho – pelo qual não somos responsáveis, nem temos essa autonomia. Estamos estudando uma forma de amenizar o comportamento dessas pessoas. Com certeza, vamos resolver problemas desse gênero o mais rápido possível.