Entrelacos

24 de outubro de 2012 | N° 17232

ARTIGOS - Carlos Henrique Horn*

O Sul retomando seu lugar ao sol

A criação de um fundo nacional de desenvolvimento para o sul do país é tema que mobiliza lideranças políticas e econômicas do RS, de SC e PR nesta semana em Porto Alegre, na 1ª Conferência Macrorregional de Desenvolvimento Regional. Sabe-se que os atuais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) destinam-se exclusivamente às três regiões mais pobres da nação – Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Comparadas macrorregionalmente, certamente estas são as mais carentes de investimentos. No entanto, as disparidades microrregionais do sul do Brasil também preocupam. E muito. Minimizá-las exige uma política que entenda essas diferenças, além de um fundo exclusivo que alavanque as ações para o desenvolvimento da região.

Especificamente no Rio Grande do Sul, os números mostram que viemos perdendo espaço “sob o sol”. O desempenho socioeconômico do Estado na última década foi inferior à média nacional em vários quesitos e reduzimos participação relativa no PIB nacional. Afora essas evidências, as desigualdades regionais têm se aprofundado de forma acelerada nos últimos anos.

A Metade Oeste (com ênfase em sua porção Noroeste) pode ser considerada a mais crítica em termos de taxas de crescimento da renda, do PIB e da população. Seminário recente realizado na Fundação de Economia e Estatística (FEE) apontou que, no último decênio, os municípios dos três Estados do Sul apresentam um problema em comum: o êxodo rural. Neste cenário, de perda populacional, as regiões ficam estagnadas, perdem dinamismo. Prova de que as desigualdades nacionais vão muito além daquelas percebidas entre as macrorregiões. Elas são inerentes a cada Estado, microrregião e cidade.

Na 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontece em dezembro, em Brasília, vamos avaliar tais dissonâncias à luz do atual dinamismo e evolução da economia brasileira. Ela integra iniciativa inédita do Ministério da Integração, que desde agosto vem promovendo conferências em todo o país para a elaboração da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Os formuladores destas políticas públicas, nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo, devem considerar as idiossincrasias regionais na hora de traçar as diretrizes para o crescimento do país e, mais do que isso, assegurar o financiamento para o desenvolvimento sustentável.

O crescimento socioeconômico está diretamente relacionado à qualidade (e quantidade) do financiamento direcionado ao investimento produtivo. A redução das disparidades regionais não acontece por combustão espontânea. É necessário promovê-la. E não há dúvida de que a criação de um fundo específico para o Sul servirá como impulsionador para que a região volte a desfrutar de seu merecido lugar ao sol.

*PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE)