08 de outubro de 2012 | N° 17216
ARTIGOS - Paulo Brossard*
Fogo de palha
A denominada desindustrialização do país, envolvendo o setor metalmecânico, causou alarme. Foi preciso que ela ocorresse para que o governo acordasse e se rendesse à evidência: o setor perdera condições de concorrer externa e internamente com o produto estrangeiro, e então uma série de medidas foi anunciada. Mas a questão ia além e atingiu os outros setores, inclusive o automobilístico.
Também aí o produto nacional não tinha como enfrentar a concorrência, e em consequência os pátios das fábricas de veículos estavam cheios. Medidas foram adotadas às pressas e os espaços voltavam a esvaziar-se principalmente em razão do alívio fiscal no que tange ao IPI, durante certo período.
Acontece que as fábricas não podiam parar e continuavam a produzir e os pátios voltaram a encher e outra vez a mesma medida foi adotada, para vigorar durante certo tempo, e outra vez espaços esvaziaram-se. E assim por diante. Era o fogo de palha, surtia efeito, mas durava pouco tempo. Ora, não havia necessidade de ser gênio para antever o resultado, o setor repetidamente socorrido contaminaria outros setores e a economia do país depararia com crise maior; seus efeitos já se fazem sentir; afinal, o purgante pode ser eficaz, mas ninguém se alimenta de purgantes. Resultado, a arrecadação federal entrou a minguar e o governo reconhece que a meta fiscal não poderá ser mantida.
Com efeito, como sói acontecer, o complexo econômico entre crises e purgantes começa a descobrir outros sintomas. A redução do IPI, a findar em outubro, salvo engano, já não produziu o mesmo efeito. A despeito da atração que o automóvel novo possui, o mercado encolheu. Os motivos terão sido vários, alto endividamento, prestações caras, incertezas.
Em outubro cessando o alívio no IPI, como terminará o ano, ou, com mais precisão, como transcorrerão os dois meses finais do ano? Se já no mês de setembro, com todo o alívio fiscal outorgado, veí-culos voltaram a acumular-se, o alívio não será prorrogado, ainda que sua comercialização tenha caído ao mês anterior 31,44%, em relação a agosto e 5,44% abaixo do verificado no mesmo mês do ano passado, ou terá de ser renovado, convertendo a providência emergencial em medida permanente e necessária.
Depois de medidas tipo “fogo de palha”, quem poderá avaliar as dimensões do problema até o Natal? Dir-se-á que é tempo do 13º salário, e é. Mas este tem finalidade própria faz muito tempo, e só o tempo vai sancionar esta ou aquela previsão. O que não parece certo é que os sucessivos alívios fiscais terminam sendo uma espécie de pré-reforma tributária pela qual todo mundo esperava, mas o governo até hoje não pensou nela; ao contrário, e embora nada haja dito ainda, é sabido que pensa em criar novo tributo, para agravar a já insuportável carga tributária.
Mais uma vez se verifica que a demora em enfrentar problemas tem como resultado dar tempo para que eles cresçam, tornando-os mais difíceis. Em verdade o governo negara a chegada dos efeitos da crise que dominou a Europa, eles chegaram sem pedir licença, e nenhuma medida foi tomada, ainda que fosse discreto comedimento nos gastos. Enquanto isso a “marolinha” vai fazendo casa. Até quando a administração federal, cruzando os braços, terá condições de reduzir suas receitas?
Não posso ocultar minha angústia diante do que ocorre na Síria e na Turquia. Ambas se situam em região trabalhada por antagonistas radicais. Aquela vem sendo talada pela mais encarniçada guerra civil. Pegando fogo, a qualquer momento ele poderia passar a fronteira turca.
Sabe lá por obra de quem, uma peça de guerra ignorou a fronteira, causando mortes no território vizinho. O parlamento turco, atendendo a pedido do governo, autorizou-o a adotar as providências adequadas. Quer dizer, a guerra está publicamente definida... só falta iniciá-la. Dir-se-á que exagero. Outras guerras começaram por motivos bem mais insignificantes.
*JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF
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