11
de março de 2013 | N° 17368
ARTIGOS
- Paulo Brossard*
Algo de podre no reino do
petróleo
No
início de 2005, a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas,
foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5
milhões; em setembro de 2006, a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria
mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria
por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio
antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse
vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio.
Ocorre
que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a
Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo
extrajudicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio. Somadas as
duas parcelas, US$ 360 milhões em setembro de 2006 e US$ 820 milhões em junho
de 2009, a Astra Oil Co. embolsou da Petrobras US$ 1,180 bilhão por uma refinaria
que em 2005 lhe custara US$ 42,5 milhões.
Este
o resumo do caso, do começo ao fim, havido entre a Astra Oil Co. e a Petrobras.
Inépcia? Leviandade? Gestão temerária? Prevaricação? Outras causas? Não sei, o
que sei é que o insólito fenômeno rompe todos os critérios atinentes a qualquer
negócio e particularmente em relação a uma empresa que, embora de natureza
privada, pertence à nação, sua maior acionista.
Ora,
não é de supor-se que o representante de uma das maiores empresas do país,
afeita a lidar com milhões e bilhões, pudesse ser um parvo, um bonifrate, um
pateta. No entanto, os números são constrangedores. De uma refinaria adquirida
por US$ 42,5 milhões, em 2005, 50% dela no ano seguinte foi alienada por US$
360 milhões e os outros 50% também transferidos à Petrobras mediante o
pagamento de US$ 820 milhões; somados os dois pagamentos, vale a repetição,
atingem a US$ 1,180 bilhão.
Dir-se-á
que para zerar todos os litígios teria entrado o “valor estratégico”... capaz
de assegurar a duplicação da capacidade da refinaria e revelar os segredos do
fundo do mar no Golfo do México, mas sabe a chacota. Não surpreende que, quando
se conheceram os números do negócio, estes como o valor “estratégico” passavam
a ser contestados.
Este
o caso até onde sei e o que sei é o que tem sido divulgado. Com efeito, ele vem
sendo abordado pelos meios de comunicação e até agora não se sabe de nenhuma
providência que tivesse sido tomada. O assunto não é agradável, mas nem por
isso pode ser mantido sob o comodismo do silêncio. Repito a sentença do Padre
Vieira, “a omissão é um pecado que se faz não fazendo”.
É
evidente que a senhora presidente da República tem todas as condições para o
cabal esclarecimento da singular operação. Entre nós, quando se fala em
comissão, esta terá de ser de “alto nível” e, quando se trata de inquérito, ele
há de ser “rigoroso”.
Ora,
quando o substantivo precisa da bengala do adjetivo, o remédio é outro. Sempre
entendi que os inquéritos não podem nem devem ser “rigorosos”, nem flácidos;
respeitadas as garantias de defesa, a diligência, a isenção, a tempestividade e
a obediência aos prazos legais substituem com vantagem o rigor. Nada de
rigorismo ou lassidão, bastam legalidade e pontualidade; em uma palavra: a
exação.
PS.:
Estava a escrever este artigo, quando fui lembrado da passagem dos 60 anos da
morte de Stalin, ocorrida a 5 de março, fato que mereceria uma reflexão.
*Jurista,
ministro aposentado do STF
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