Entrelacos

26 de abril de 2013 | N° 17414

ARTIGOS - José Fortunati*

Porto Alegre na Frente

Ao assumirmos a presidência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com o companheiro Fernando Haddad, de São Paulo, na vice-presidência, reafirmamos as bandeiras que irão nortear nossa gestão e que atendem aos interesses e necessidades das capitais e dos demais municípios integrantes da entidade.

A principal delas diz respeito à repactuação da divisão dos recursos públicos arrecadados nas três esferas de governo, uma vez que é nas cidades onde a vida acontece, mas nossos municípios estão cada mais onerados em termos de obrigações, enquanto escasseiam, na mesma medida, os repasses. Essa é uma questão urgente a ser enfrentada, pois a situação está se tornando insustentável para grande número de municípios em todos os Estados brasileiros. Não é choro, é realidade.

Otimizar receitas e reduzir despesas é a meta de todo gestor público e, nesse sentido, temos alguns desafios claramente definidos a serem equacionados, entre eles a redução do custo da dívida dos municípios com a União, instituição de programa de ajuste fiscal para os municípios, retomada da questão do pagamento dos precatórios e atualização da Lei das Licitações.

Para melhorar a vida dos cidadãos, vamos intensificar nossos esforços em busca da redução do custo da tarifa dos transportes públicos através da desoneração fiscal para o segmento, do que já estamos tratando, com boa receptividade, junto ao governo federal.

Propomos também a ampliação dos investimentos em saúde, que implica a contratação de mais profissionais para a melhoria do atendimento à população, especialmente nas cidades do interior, ao mesmo tempo em que entendemos ser necessário o estabelecimento de um novo prazo na Lei dos Resíduos Sólidos para o fim dos lixões.

Todas essas demandas e outras que possam vir a dificultar as administrações municipais serão tratadas levando-se em conta sempre o fortalecimento do diálogo federativo. As sinalizações positivas que temos recebido para promovermos uma interlocução firme e propositiva, mas sempre em alto nível, nos estimulam ainda mais na defesa das demandas e na compreensão das aflições dos companheiros que estão lá na ponta, sofrendo com a pressão por mais e melhores serviços, mas com orçamentos cada vez mais apertados.

Esse quadro adverso, entretanto, não inibe o orgulho que estamos sentindo neste momento diante da missão que nos é confiada, um orgulho que decorre da certeza de que estamos bem representando nossa Porto Alegre, referência em gestão pública em várias áreas de atuação. Estamos convencidos também de que este é o momento para reiterarmos o nosso entendimento quanto às relações federativas: municípios fortalecidos significam Brasil mais forte.

*PREFEITO DE PORTO ALEGRE