24
de abril de 2013 | N° 17412
ARTIGOS
- Gabrielle Gottlieb*
A usina, o sapo e o
desenvolvimento
Em
meio ao dever de preservar o ambiente e a biodiversidade e às possibilidades de
crescimento social e econômico, os órgãos ambientais do Rio Grande do Sul têm a
tarefa de concretizar o real desenvolvimento sustentável. Assim, a garantia da
construção de uma usina hidrelétrica em Arvorezinha e, ao mesmo tempo, a
salvaguarda de uma espécie de animal somente encontrado naquele local (o
sapo-de-barriga-vermelha) são resultado do que há de mais inovador na gestão
ambiental.
A
solução para viabilizar mais energia elétrica às pessoas sem prejudicar uma
rara espécie resultou do respeito e da confiança da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para com
os profissionais que detêm a chave das soluções inovadoras: o conhecimento.
No
caso desse empreendimento, o processo de licenciamento ambiental (em fase de
Licença de Instalação) cumpriu com as exigências legais e condicionantes
estabelecidas pelo corpo funcional da Fepam e, o mais importante, encontrou
solução para preservação da rara espécie. Tudo com base na ciência e na busca
por mais informações.
Em
Arvorezinha, técnicos do Estado e pesquisadores da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e da Univates identificaram a presença do
sapo-de-barriga-vermelha, espécie que não habita qualquer outra região do
planeta. Sem prejuízo ao empreendimento, novas pesquisas foram feitas e, a
partir delas, chegou-se a uma solução equânime.
Por
meio da necessária medida compensatória ao investimento e da boa vontade do
empreendedor, acertou-se que será feita uma Reserva Particular de Proteção
Natural, preservando o sapo-de-barriga-vermelha, inclusive de ação predatória
comum contra essa espécie, utilizada como isca para pesca. Mais: está em
elaboração um convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e a UFRGS para estudo e preservação da espécie.
Esse
caso mostra como podemos avançar em direção à moderna gestão ambiental, que associa
o desenvolvimento e o bem-estar das pessoas aos cuidados com a natureza. Essa é
a política dos órgãos ambientais do Estado, empenhados em valorizar, capacitar
e dar condições de trabalho aos seus técnicos de forma continuada. Dessa forma,
estaremos sempre mais próximos da inovação, por meio da qual garantiremos a
todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado e um Estado no caminho do
crescimento.
*DIRETORA-PRESIDENTE
DA FEPAM
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