15
de abril de 2013 | N° 17403
ARTIGOS
-Paulo Brossard*
Um grito de
socorro
Faz
um mês, pouco mais, escrevi artigo cujo título diz quase tudo: “O endividamento
das santas casas”; pelos dados conhecidos, essas entidades, da mais alta
benemerência, caminhavam para o cemitério e a causa desse desastre humano e
social era simples e sabida: o SUS – Serviço Único de Saúde – pagava 65% dos
custos dos serviços médicos ou farmacêuticos prestados pelas santas casas e
hospitais filantrópicos, de modo que, dia a dia, mês a mês, ano a ano, aquelas
instituições acumulavam prejuízos; e não era preciso ser gênio para antever o
desfecho inelutável.
Passaram-se
40 dias e dois dos maiores jornais do país estamparam em suas colunas notícia
original: no dia seguinte, com exceção do pronto-socorro, as santas casas e os
hospitais filantrópicos suspenderiam, por 24 horas, todos os seus serviços para
divulgar a todos os segmentos sociais sua real situação, morrendo dia a dia,
até que ocorresse o inevitável.
Um
dos maiores jornais de São Paulo, onde se localiza grande parte dos leitos
destinados à faixa humana, 46 mil em um universo de 154 mil, noticiou
singelamente, “as mais de 2 mil santas casas e hospitais filantrópicos do país
deram ontem um prazo de 60 dias para o governo federal reajustar os valores de
tabela de procedimentos do SUS, sob o risco de reduzirem o atendimento ou até
mesmo fecharem postos”. Como se vê, não foi uma ameaça, mas um patético grito
de socorro!
Mas
há um dado que é dramático, 56% das santas casas e dos hospitais filantrópicos
se localizam em cidades com até 30 mil habitantes, o que importa dizer que as
populações dessas áreas ficarão ao desamparo na medida em que se consuma a calamidade
iminente. Outros dados são altamente ilustrativos, como os preços que o SUS
paga em relação aos pagos pelos planos de saúde, mas quero fugir dessas
comparações e em lugar delas e por todas, repetirei uma só frase: “As santas
casas e os hospitais filantrópicos acumulam um déficit de R$ 5 bilhões por
ano”. Não há necessidade de dizer mais.
Ainda
a propósito do endividamento, o provedor da Santa Casa de São Paulo, a maior do
país, com 100% de atendimento pelo SUS, declarou que há cerca de dois anos já havia
sinais de colapso com a ameaça de fechar o seu pronto-socorro; a dívida
acumulada então era de R$ 120 milhões; hoje, “a dívida já está na casa dos R$
250 milhões. Não temos mais fôlego!”.
Não
tenho mais nada a dizer, a não ser que escrevi o artigo com tristeza. Corrijo,
ou melhor, tenho um adendo. A senhora presidente criou mais um ministério e
poderá criar mais outro, e estando empenhada em aumentar o número de “partidos”
que a apoiam, e já possuía 17 em 30 e tantos, para ganhar mais uns minutos no rádio
e na televisão, ela que, vezes por dia, usa esse incomparável meio de
comunicação falando sobre tudo, mas, obviamente, a serviço de sua reeleição.
Pois tudo isso pode virar em água de barrela, se não for dado um basta, de
verdade, no que vem acontecendo no setor da saúde pública, sob uma regência
macabra.
*JURISTA,
MINISTRO APOSENTADO DO STF
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