ELIANE CANTANHÊDE
Crise
BRASÍLIA - "Episódio desgastante, complicado; situação
de tensão, disputa, conflito." Essa é uma das definições do Houaiss para
"crise" e, apesar de os ministros Toffoli e Lewandowski dizerem o
contrário, não deixa dúvidas: há, sim, uma crise entre o Legislativo e o
Judiciário, e de boas proporções.
O Congresso acusa o Judiciário de invasão de competência e
"fúria legislante", por usar julgamentos para cobrir lacunas
legislativas, e tenta usurpar-lhe a última palavra em questões constitucionais.
Já o Supremo interfere na tramitação de um projeto
parlamentar sobre criação de partidos, considerado pró-Dilma e anti-Marina, e
chama de "molecagem" a votação da proposta que confere poder ao
Congresso de vetar decisões do Supremo.
Como em quase tudo na vida, nenhum lado tem toda razão, mas
o momento é certamente mais favorável ao Supremo do que ao Congresso na opinião
pública. Enquanto um condena os culpados por um crime de colarinho branco, o
mensalão, o outro não acerta uma, só dá tiro no pé, um atrás do outro.
Há uma confluência de fundamentalistas e mensaleiros em
áreas essenciais no Congresso. Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o
presidente é o suspeito de racismo e homofobia Marco Feliciano. Na de
Constituição e Justiça, têm voto os condenados pelo Supremo José Genoino e João
Paulo Cunha.
Aliás, o católico Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da
proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso e a referendo popular,
apresentou seu torpedo contra o STF dias depois da aprovação da união gay pela
corte. E a aprovação na CCJ, anteontem, foi depois das condenações do mensalão
e com votos de condenados também pela corte. Por acaso? Ou dupla retaliação?
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