10
de janeiro de 2013 | N° 17308
EDITORIAIS
A Justiça e a celeridade
É compreensível
que a notícia sobre o pedido de transferência da juíza federal Simone Barbisan
Fortes, de Santa Maria para Florianópolis, tenha provocado uma certa apreensão.
Desde o início de 2008, a magistrada conduz o processo resultante da chamada
Operação Rodin, que denunciou à Justiça uma rede acusada de desviar pelo menos
R$ 44 milhões dos cofres públicos.
A
apuração de irregularidades que envolveram o Detran, entidades privadas, políticos,
lobistas e inclusive professores universitários teve grande repercussão, por
expor os complexos mecanismos de um amplo esquema de corrupção. Há, no entanto,
desde a abertura do processo, a sensação de que o caso tramita com lentidão na 3ª
Vara da Justiça Federal de Santa Maria.
Sabe-se
que são 32 os denunciados, de um total de 44 inicialmente apontados como
envolvidos no caso no inquérito que a Polícia Federal encaminhou à Justiça. É um
grupo não só numericamente expressivo. O processo envolve alguns nomes que,
antes da operação da PF, desfrutavam de reputação em suas atividades. Cabe à Justiça
esclarecer se os denunciados tiveram de fato participação no desvio de
recursos, desde que se manifeste em tempo hábil para a punição dos culpados.
Em
março, serão completados cinco anos desde o recebimento do inquérito. Considerando-se
o início das investigações, o caso Detran tem mais de seis anos. É muito tempo.
Ontem, a juíza informou à imprensa que deve conduzir o caso até o final, antes
da sua transferência.
Espera-se
que o compromisso se concretize, pois há dúvidas sobre se a celeridade – também
uma virtude de quem julga – estaria presente no processo em pauta. O caso
Detran, além da investigação policial que resultou na ação judicial, motivou
uma CPI, em 2008, com resultados frustrantes.
A
informação sobre a transferência da juíza, em junho, provoca previsíveis
interrogações sobre o futuro da ação. Seria lamentável se um juiz sucessor
tivesse de recomeçar o exame de um processo de mais de 50 mil páginas.
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