Entrelacos

Tarso Genro

Governar para todos cortejando o futuro, por Tarso Genro

Ao iniciarmos, em março deste ano, as caravanas do Partido dos Trabalhadores para discutir, em 15 regiões do Estado, um programa de governo para o Rio Grande, já havíamos compreendido que o nosso Estado passava por uma profunda transformação em sua cultura política. Mudança, esta, determinada por um contexto de graves dificuldades financeiras e econômicas – acumuladas nas últimas décadas – e também pela temperatura das confrontações políticas ocorridas em nossa história pregressa.

Não se trata, naturalmente, de atirarmos pedras sobre nosso passado ou, então, supor que tenhamos vivido “polarizações gratuitas” ao longo dos anos. Ora, os conflitos pelos quais atravessamos foram engendrados, conscientemente, por todas as forças políticas do Estado e correspondem a um determinado patamar da disputa ideológica, que diz respeito não somente ao Rio Grande. Falo aqui dos embates suscitados pelo esgotamento dos projetos socialistas e sociais-democratas “reais”, em todo o mundo, e pelo fracasso dos remédios neoliberais, que se tornaram hegemônicos nas últimas quatro décadas.

Vale ainda considerar que uma certa dinâmica de polarização política está inscrita na própria formação cultural do povo gaúcho e em sua história cívica.

Entretanto, nossa conclusão, a partir das caravanas, apontou para a necessidade de promovermos uma profunda renovação da esquerda gaúcha, atestando nossa capacidade de formar uma sólida aliança política e de classes, visando à conformação de um governo estável e com ampla capacidade de diálogo social.

Esta intuição inicial – que mais tarde se confirmou – deveria ser lastreada num programa que oferecesse oportunidades para todos os que quisessem compartilhar um esforço de crescimento e modernização, em todos os ramos da nossa atividade produtiva.

O objetivo, para nós, era claro: gerar riquezas e distribuir renda, combater as desigualdades sociais e regionais, fortalecer e renovar o setor público e a capacidade indutora do Estado. Além disto, caberia a um novo governo organizar um amplo e moderno sistema de participação cidadã, integrado por todas as formas de participação já experimentadas na nossa história recente e atualizadas de acordo com as novas possibilidades abertas pela revolução tecnológica das últimas décadas.

A partir destes objetivos, compusemos a Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PSB, PC do B, PR e PPL), que, agora, confirmada a nossa vitória espetacular no primeiro turno, pretende, ainda, ampliar o espectro da sua composição. Nossa prioridade será a formação, sem preconceitos, de um bloco ainda mais potente de forças políticas a fim de estabelecermos um novo pacto político e econômico para o Estado, que terá êxito olhando para o conjunto da sociedade gaúcha; para todo o Rio Grande e suas diversas regiões e microrregiões.

A formação de um novo bloco social e político, capaz de projetar um futuro próspero para o Estado deverá organizar-se em torno de uma nova maioria social e política, baseada na solidariedade, na luta pela redução das desigualdades e superação da miséria. Para levar a termo seu programa, esta concertação deverá, ainda, debruçar-se sobre a superação acelerada dos entraves que obstaculizam o crescimento econômico do Rio Grande.

Trata-se, portanto, de firmar um compromisso com as novas gerações que aportam ao mercado de trabalho, com os que precisam ser incluídos na sociedade formal para terem uma vida digna e segura, com os que produzem na roça e no campo os nossos alimentos, com aqueles que desejam uma vida mais segura e a melhoria de sua situação social e educacional. Este compromisso há de envolver, também, aqueles que querem fazer crescer e modernizar as suas empresas, os que querem investir para progredir, gerando emprego e distribuindo renda.

Sabemos que no curso da realização de um programa de mudanças, interesses serão contrariados e nem todas as políticas implementadas terão a mesma base social de apoio. Mas também sabemos que nossa agenda para o Rio Grande possui uma enorme universalidade e a resolução dos seus principais problemas interessa, sem limites de classes ou grupos sociais, à maioria do nosso povo gaúcho.

Temos a consciência, ainda, de que no lugar do dissenso e do autoritarismo, é tempo de oferecer ao Estado uma infinita capacidade de dialogar, de ouvir e de decidir, a partir do interesse público, ancorados no programa de governo consagrado pelas urnas.

Compete à Assembleia Legislativa, além de outras funções, votar leis e fiscalizar o governo. Ao Executivo, governar com legitimidade e remeter os seus pleitos para o Legislativo decidir, quando a Constituição assim determinar. Esses pleitos, uma vez fundados nas pretensões da cidadania, serão sempre mais credenciados perante a casa parlamentar, a quem compete, sempre, a última palavra.

Queremos, com base nesta fundamentação, nos próximos quatro anos, construir, aqui no Estado, um modelar sistema de participação cidadã que, inclusive, nos dê prestígio global. Um sistema que tenha a capacidade de contribuir com o fortalecimento da democracia e do Estado democrático de direito, para que os princípios da Constituição tenham efetividade.

Assim, pretendemos combinar a existência de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – órgão superior de assessoria e consulta do governador – com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, a Consulta Popular e o restabelecimento da vigorosa experiência do Orçamento Participativo, que, a partir do governo Olívio Dutra em Porto Alegre, nos deu prestígio junto aos movimentos sociais e governos democráticos de todo o mundo, e da mesma forma o fez em relação aos organismos de financiamento internacional, como o Banco Mundial.

A organização de um vasto sistema de consultas, coleta de informações e busca de opiniões pelos meios virtuais, valorizando também a participação direta à distância, deverá ser agregada a este novo sistema de transparência e participação democrática.

O sistema como um todo não impedirá que o governo decida e governe, mas, certamente, dará mais legitimidade e força para decisões estratégicas, que, tomadas de forma vinculada à sociedade, tornarão o governo mais forte para enfrentar o debate político e os percalços naturais, que ocorrem em qualquer governo que não assentado sobre o conservadorismo.

O Rio Grande está convidado, pela sua sociedade civil e pelos seus partidos políticos, a iniciar uma experiência nova, baseada em valores que não desconhecem a contraposição de interesses (por vezes dura) entre os distintos grupos sociais que integram a nossa sociedade profundamente desigual.

Mas que pode buscar – especialmente neste momento – um terreno comum de dignificação da política e de um novo padrão desenvolvimento, que possa melhorar o nosso cotidiano, crescendo em segurança, distribuindo renda e abrindo oportunidades de uma vida melhor e mais estável para todos os gaúchos e gaúchas.
Governador eleito do Rio Grande do Sul