Entrelacos

08 de outubro de 2010 | N° 16482
PAULO SANT’ANA

Resposta

Muitas pessoas ficam indignadas quando ponho carta na coluna. Eu as entendo e desculpo, porque elas anseiam por me ler tão somente. Esta carta de hoje, entendam, por favor, eu não tinha como deixar de publicar: “Prezado Paulo Sant’Ana. Sobre as críticas apresentadas por médico do Complexo Hospitalar Santa Casa ao sistema de regulação da Capital e publicada em sua coluna do último sábado, 2, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece:

Para atender às necessidades da população de Porto Alegre e dos cidadãos de outros municípios que recorrem diariamente aos serviços da Capital, trabalha-se com um sistema de saúde composto pela rede básica, que engloba as unidades básicas e unidades de saúde da família, e a rede especializada, composta pelos centros de especialidades e hospitais.

Cabe à Secretaria Municipal de Saúde regular o ingresso e a permanência dos pacientes em todas as suas etapas. Com uma demanda superior à capacidade instalada, gerada essencialmente pela característica de universalidade do SUS, é necessário e fundamental trabalharmos embasados em três conceitos: o da regulação, da interconsulta e da alta hospitalar.

Espera-se que a rede básica seja resolutiva em 90% dos casos. Em algumas situações, no entanto, são necessários os encaminhamentos à rede especializada. O acesso aos centros de especialidades e hospitais é regulado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Central de Marcação de Consultas, o que permite que haja igualdade de condições entre os pacientes que aguardam.

Após o ingresso, ao contrário do que é explanado na carta publicada em sua coluna, toda interconsulta decorrente do primeiro atendimento e relacionada à patologia que levou o paciente àquele estabelecimento de saúde é automática e de responsabilidade do prestador (hospital) para o atendimento integral das necessidades do paciente.

Ou seja, a aplicação do conceito da interconsulta possibilita que o paciente realize todos os procedimentos necessários para a solução daquele problema sem a necessidade de retornar ao posto de saúde para novos agendamentos.

A exemplo do que ocorre no sistema privado de saúde, se o paciente precisar de um procedimento eletivo não relacionado ao tratamento inicial, deverá retornar à unidade básica. Por exemplo: o hospital não está autorizado a encaminhar diretamente a outra especialidade que não esteja relacionada ao diagnóstico principal.

O conceito da interconsulta é aplicado não somente ao Complexo Hospitalar Santa Casa, mas a todos os centros de especialidades e hospitais, tanto da rede municipal quanto da conveniada. Os dois exemplos mencionados, portanto, são totalmente equivocados, pois tratam de casos onde a interconsulta é permitida.

E, finalmente, tendo seu problema resolvido, o paciente deve ter alta hospitalar e seguir sendo acompanhado pela sua unidade de saúde. O acompanhamento não deve ocorrer dentro da rede hospitalar, que precisa estar liberada para atender às necessidades de toda a população. Apenas em situações especiais, como casos de transplantes ou oncológicos, se justifica uma permanência maior.

Feitos os devidos esclarecimentos, devemos informar ainda que estamos trabalhando para ampliar a oferta e diminuir o tempo de espera por consultas especializadas, para criar novos leitos hospitalares e para informatizar toda a rede de saúde do município, o que nos permitirá conhecer melhor nossa demanda, os recursos disponíveis e qualificar o atendimento em saúde da Capital.

Atenciosamente, (ass.) Carlos Henrique Casartelli, secretário municipal de Saúde de Porto Alegre”.