SERGIO FERRAZ

Impeachment, oportunidade de resgate

Partindo apenas das declarações à imprensa da presidente, teríamos que ela atentou contra a probidade administrativa por omissão

Antes do enfrentamento do tema, duas desmitificações:

1) impeachment não é golpe, e jurista que pede sua aplicação não é plantonista de soluções antidemocráticas. O impeachment é instrumento expressamente previsto na Constituição (art. 52, I e II), cabível quando certas autoridades --entre elas o Presidente da República-- cometem crime de responsabilidade;

2) mídia não é sinônimo de oposição; quem as iguala não faz mais do que expressar a convicção de que se deva adotar o controle da imprensa (e o amordaçamento da liberdade).

Há, sim, condições jurídicas amplas para deflagrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A denúncia de um presidente por crime de responsabilidade é iniciativa do cidadão (lei nº 1.079/50). Deve a denúncia ser acompanhada de documentos que constituam início de prova ou indício de prática criminosa. A denúncia não tem de carrear prova definitiva; há, no processo, fase probatória para esse fim.

No plano material, a configuração dos crimes de responsabilidade repousa no artigo 85 da Constituição. Mas se complementa com a tipificação consagrada na lei nº 8.492/92 --a qual diz claramente que se comete ato de improbidade administrativa não só por ação mas também por omissão (art. 10, dentre outros)-- e na Lei Anticorrupção.

Se tomássemos como elemento de prova apenas as declarações à imprensa da presidente, teríamos que, ao menos por omissão --grave e repetitiva--, atentou ela contra a probidade administrativa e a integridade do patrimônio público.

A presidente já ocupou cargo na administração superior da Petrobras (votou, por exemplo, em favor da ruinosa aquisição da refinaria de Pasadena), foi ministra de Estado em áreas afetadas pela petrolífera (e por seu sistema empresarial), designou executivos hoje comprovadamente larápios da grande empresa; nomeou uma presidente para a empresa que não coibiu o desastre.

E, enquanto o erário sangrava e a Petrobras perdia valor, nada se fez, até que, afinal, tudo explodiu nos noticiários e no Congresso.

Em suma, conquanto tenha talvez faltado ao Ministério Público vontade política para apontar o dedo à presidente, saem seu partido e ela seriamente atingidos do mero relato das falcatruas apuradas.

O que temos em mãos não são artifícios oposicionistas: as denúncias apresentadas confirmam que dinheiro público foi sistematicamente utilizado para subornos milionários. A isso não se pode responder com o silêncio ou com a evasiva.

Não temos dúvida em afirmar que jamais houve na história do presidencialismo brasileiro, nem mesmo na época do mensalão, tanta imoralidade e deterioração. E de nada adianta a presidente dizer que a corrupção da Petrobras começou ao tempo do presidente Fernando Henrique Cardoso --assim fosse, era dever ainda maior dos posteriores presidentes, ela incluída, bloquear desmandos, corrigir, punir e mostrar decisão. Nada disso se fez até aqui.

Note-se: o que se condena é a omissão repetida por anos a fio, permitindo o advento da catástrofe.

Vive o Brasil um momento crítico, em que a credibilidade nas instituições públicas baixou a patamares jamais entrevistos. A falta de decoro desgasta instituições e alimenta sementes do autoritarismo. A isso soma-se o fantasma da impunidade. Perdeu o país a compostura?

A recuperação da compostura é o que nos deve animar. Daí a rejeição da inviabilidade da iniciativa de impeachment. A nosso ver, o Brasil merece essa oportunidade de resgate.

SERGIO FERRAZ, 78, advogado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

BERNARDO MELLO FRANCO

Dilma na escuridão

BRASÍLIA - "A luz no fim do túnel não está acesa." A frase foi dita por Dilma Rousseff em 2012, quando a presidente dissertava sobre a crise internacional. Mas poderia ser pronunciada hoje, diante da escuridão que assombra seu governo.

Na definição de um ministro do PMDB, o Planalto virou refém de um círculo vicioso: a economia empurra a política para baixo, e vice-versa. Uma má notícia leva à outra, sem que a petista e seus aliados demonstrem capacidade para sair do breu.

O pessimismo na economia turbina a insatisfação com a presidente e enfraquece o governo nas negociações com o Congresso. Com inflação alta, dólar em disparada e a indústria demitindo, fica mais difícil convencer os parlamentares a aprovar medidas impopulares, como o corte de benefícios trabalhistas.

Nenhum senador ou deputado quer pagar a conta de um arrocho que já atinge o bolso do eleitor. Em fevereiro, a expectativa de inflação atingiu o maior índice desde 1994, segundo o Datafolha. A pesquisa foi feita antes do reajuste nas contas de luz, que ficam mais caras neste mês.

Por outro lado, os erros na articulação política e o clima de guerra com o PMDB dificultam a recuperação econômica. Foi o que demonstrou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao devolver uma medida provisória que ajudaria a Fazenda a reequilibrar as contas públicas.

O ceticismo dos investidores com o futuro do pacote de Joaquim Levy levou o dólar a atingir, nesta quarta-feira, a maior cotação desde 2004. A divulgação da lista dos políticos investigados no petrolão só tende a agravar o quadro de insatisfação e imprevisibilidade no Congresso.

Para azar do governo, tudo isso acontece na mesma semana em que as agências de classificação de risco visitam Brasília para medir a viabilidade do ajuste de Levy. Se os avaliadores rebaixarem a nota de crédito do país, Dilma ficará ainda mais longe de sair do círculo vicioso e encontrar a luz que tanto procura.

05 de março de 2015 | N° 18092

EDITORIAL ZH

A GUERRA SUJA DA POLÍTICA

Só haverá final feliz para mais esse caso rumoroso de corrupção se as instituições se mantiverem íntegras e cumprirem com as suas atribuições.

Tão logo soube que seu nome estaria na lista de políticos beneficiados pela corrupção investigada pela Operação Lava-Jato, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou-se contra o governo, do qual até então era aliado, numa evidente tentativa de desviar a atenção do público e de fragilizar o Executivo.

Apesar de ardilosa, a ação do parlamentar ganhou imediato apoio de oposicionistas, que até então o combatiam, evidenciando o pragmatismo perverso de quem visa mais ao poder do que ao interesse público. Nesse clima de confronto, não é improvável que também o governo, enrolado na própria incompetência, tenha procurado transferir pelo menos parte dos efeitos da operação para o Legislativo. Os brasileiros em geral só podem se sentir desamparados ao presenciar suas principais lideranças políticas envolvidas numa guerra particular e desleal.

Mais uma vez, como já havia ocorrido no episódio do mensalão, esse é um momento de reflexão e de desafio para os brasileiros. O elevado custo a ser pago por todos só terá sentido se, ao final, o país se mostrar capaz de vencer as barreiras impostas pelo poder econômico, por conluios políticos como os já evidenciados no Congresso e no Planalto e pelas limitações do Judiciário, em suas instâncias máximas, para enfrentar uma investigação desse porte.

Entre as 54 pessoas relacionadas em 28 pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), estaria o próprio comando do Congresso, além de outros poderosos. A possibilidade torna mais urgente a decisão sobre o fim do sigilo no caso, para evitar prejuízos ainda maiores para o país por conta de especulações e de desvirtuamento do jogo político.

O gesto do presidente do Congresso de devolver ao Planalto uma peça-chave do ajuste fiscal – medida provisória que volta a onerar a folha salarial das empresas – dá uma ideia das consequências que podem vir pela frente. Não há nem nunca houve qualquer razão para se promoverem mudanças desse tipo por meio de medida provisória. A conscientização sobre esse aspecto, porém, não pode ocorrer por conta de ressentimentos políticos.

05 de março de 2015 | N° 18092

ARTIGOS - JAYME EDUARDO MACHADO*

O ROUBO EM LEGÍTIMA DEFESA,

O país transformou-se numa gigantesca delegacia de polícia, sua população num exército de investigadores, e os agentes de Estado, seus juízes, procuradores e delegados em alvos da suspeita generalizada. A crise não é ética, pois esta já fugiu contaminada por uma inescapável crise de identidade – quem sou eu, onde estou, para onde vou? –, a crise é de confiança, entenda-se, de desconfiança. É só abrir a geladeira e “...vupt! “ salta um corrupto.

Como os gabinetes, por definição, constituem lugares restritos e, de tempos para cá, todos suspeitos pela paranoia justificada, resta a pureza das ruas e estradas, que, conforme se anuncia e já se prenuncia, mais uma vez servirá de palco à indignação nacional. Nada mais justo e democrático, desde que os agentes da segurança adaptem ao seu nobre ofício aquela recomendação que se ouve ao fim dos anúncios de bebidas, “se dirigir, não beba!”. Então, “...se policiarem, não batam!”. O pessoal só quer dizer que não está de acordo com o que se passa na delegacia da nação.

Quem sabe essa movimentação meio séria, meio inconsequente, de bradar pela improbabilidade de um inoportuno “impeachment”, que se vingar dará ao povo um “guia” deste para pior, e se não vingar oficializará os batedores de carteira ideológicos, seja esquecida.

Nenhuma nação sobrevive sem a confiança no seu governo, e isso é tudo o que o nosso já conseguiu: inviabilizar-se.

Somada essa realidade à erosão do Poder Legislativo, comprovada no episódio do mensalão, resta o Judiciário como última instância guardiã de um certo conceito de ética que se perdeu. A teoria do domínio do fato, se custou a carreira do Joaquim Barbosa, valeu para mostrar que ladrão do erário público, por mais dissimulado que consiga ser, não pode alegar posição política e pureza ideológica como atenuante. Venceu a teoria jurídica voltada ao interesse público e não a dos indivíduos.

Agora, desnudada a lista de Janot, surgirão novas teorias e estratégias de ataque e defesa. Todos os listados sabem que a primeira batalha já perderam, pois que o primeiro princípio ético que funciona é não ser descoberto. Mas já que foram, diz-se estar para surgir uma novíssima tese de defesa dos listados: o roubo em legítima defesa do patrimônio nacional, ou seja, se não aceitassem a propina, como os responsáveis pela Petrobras iriam justificar o superfaturamento das obras e serviços. Esse Direito é mesmo dinâmico e criativo.

*Jornalista, ex-subprocurador-geral da República

05 de março de 2015 | N° 18092

LUCIANO ALABARSE

ARTE?

O poeta Ferreira Gullar é também um respeitado especialista em artes plásticas. Para ele, três urubus engaiolados, vivos e expostos à visitação pública, jamais poderiam ser considerados “criação artística”. Sua crítica a essa “instalação” me veio à memória ao ler que Gregor Schneider, artista premiado na Bienal de Veneza, havia exposto, na frente do Volksbühne, um dos mais importantes teatros da Alemanha, uma caçamba com os entulhos da casa onde nasceu o ministro nazista Joseph Goebbels. Gregor havia comprado a casa em 2013.

Sem aguentar o “peso histórico” da construção, pôs tudo abaixo: paredes, pisos, telhados. Esses destroços, depois de exibidos em Varsóvia e Berlim, serão abandonados em um depósito de lixo. Uns acharam genial. Outros, fraude absoluta.

Para quem viajou à Itália a fim de conhecer as obras de Caravaggio e esperou oito horas, numa fila interminável, para ter acesso à retrospectiva parisiense de Edvard Munch, ideias como essa parecem um atentado à inteligência. Sério.

Ao conferir a exposição da arte indígena nas comemorações dos nossos 500 anos, meus olhos se encheram de lágrimas. Deslumbramento absoluto. Logo depois, no pavilhão dedicado à arte moderna brasileira, me vi diante de uma casinha de cachorro com cordas penduradas em alturas diferentes. Dei uma meia-volta olímpica. Voltei pros índios.

Em Viena, vi Klimts epifânicos. Aproveitei para visitar uma exposição de “arte degenerada”, onde artistas apresentavam obras, digamos, bizarras. No meio do salão, um enorme cubo de vidro guardava pedaços de carne putrefata. Uma quantidade imensurável de moscas voejava ao redor das postas.

O que seria aquilo? Crua metáfora sobre a podridão da vida humana? Saí sem entender. De volta ao Brasil, entrei numa biblioteca cheia de baldes que tentavam conter as goteiras da chuva que invadia o interior do prédio. Estaria eu diante de mais uma instalação de arte contemporânea, sem sensibilidade para compreender tais encantos? Vai saber...

05 de março de 2015 | N° 18092

DAVID COIMBRA

Salvando o Brasil ao amanhecer

Meu amigo Fernando alugou um apartamento na Benjamin Constant, nos anos 80. O apartamento ficava no térreo, a janela dava para o asfalto da avenida. Era barulhento, velho e um pouco sujo, devido à fumaça dos carros, que, de alguma forma solerte, se infiltrava pelas paredes e deixava tudo encardido no lado de dentro.

Era um apartamento sombrio, sem dúvida, mas nós o adorávamos. Adotamos o apartamento do Fernando como sede social, ele deu uma cópia da chave para cada um dos amigos e era para lá que levávamos eventuais conquistas amorosas e era lá que fazíamos nossas festas.

Não tínhamos muita verba nos anos 80, então o cardápio dos convescotes se restringia aos seguintes itens:

1. Pão.

2. Linguiça.

E cerveja.

Muita cerveja.

O Fernando trabalhava numa oficina de consertos de eletrônicos, nós o chamávamos de eletricista e ele, por algum motivo, não gostava. Mas era o que ele era, não era?

Seja. O fato é que o Fernando pegava um aparelho “três em um” da oficina e cada um de nós levava uns quatro ou cinco discos e a festa estava pronta.

Não sei como as pessoas ficavam sabendo das nossas festas, acho que era por causa do bar que frequentávamos, o Edelweiss, vizinho do Teatro Presidente. Toda sexta nós íamos ao Edelweiss, comer a pizza deliciosa que o Tio Beto assava, cantar Viola Enluarada e beber cerveja geladíssima. Nunca me esquecerei de uma sexta em que cheguei à mesa e, antes mesmo de sentar, o Tio Beto pôs na minha frente uma cerveja branquinha de tão gelada, anunciando:

– Esta é a melhor maneira de dizer boa noite.

Uma lágrima solitária e agradecida escorreu-me do olho direito e caiu bem na ponta de uma batatinha frita que o Sérgio Anão havia pinçado do prato.

Ocorre que nós conhecíamos muitos desconhecidos no bar do Tio Beto, e eles acabavam aparecendo nas festas do apartamento do Fernando. Em alguma curva da madrugada, os desconhecidos que conhecíamos do bar se tornavam íntimos, e casais se atavam e se desatavam e muitos dançavam e cantavam e outros tantos dormitavam pelos cantos.

Contei que o Fernando tinha um olho de vidro? Tinha. Perdeu o olho bom num acidente e colocou aquele de vidro. A certa altura da noite, ele tirava o olho para se exibir. Uma vez, duas irmãs gêmeas viram aquilo e saíram correndo e gritando por todo o apartamento, e ele atrás, com o olho na mão.

Ao amanhecer, entre cacos de garrafa de cerveja e pedaços mordidos de linguiça, com gente desacordada no quarto, no banheiro, debaixo da pia da cozinha, dentro do tanque da área de serviço, com o disco do Chico rodando pela vigésima vez no três em um, com o sol surgindo atrás do Taj Mahal, aquela boate cara onde não podíamos ir, ao amanhecer nós estávamos sempre prestes a salvar o Brasil.

O Brasil estava mudando, a democracia estava voltando, logo nós poderíamos votar para presidente e tudo seria resolvido. Ou quase tudo. Era o que pensávamos. Estávamos nos anos 80.

05 de março de 2015 | N° 18092

L. F. VERISSIMO

Rompimento

Dá para entender o que leva jovens a fugir de uma rotina familiar ou das suas próprias frustrações e perseguir um sonho, uma aventura ou um ideal – sempre longe de casa. O protótipo desse impulso reincidente, e um chavão literário, é o circo, que passa pela cidade pequena e arrasta atrás de si corações juvenis fascinados por uma trapezista ou pelo romance da vida na estrada, deixando mães desesperadas.

A fuga pode ser apenas de uma vida careta para uma vida alternativa sem necessariamente sair de casa, desde que a família aceite que você passe a usar um penteado porco-espinho e uma fechadura no umbigo, ou pode ser um rompimento radical com tudo, a começar pela família.

A fuga por um ideal teve seu momento mais lembrado durante a Guerra Civil Espanhola, quando muitos jovens do mundo inteiro foram lutar ao lado das forças legalistas contra os fascistas do Franco. A causa era indiscutivelmente justa e abraçar uma luta alheia, na Espanha, foi um exemplo de engajamento (segundo alguns, o último em estado puro da História) que proporcionava aos jovens voluntários, ao mesmo tempo, um gosto de altruísmo político e um gosto de aventura.

Exagerando só um pouco, hoje quem busca o mesmo sentimento dos que arriscaram a vida resistindo ao Franco vai correr dos touros em Pamplona. A causa é nenhuma, mas o risco de vida, ou pelo menos de uma corneada, é real.

Pensei nisso lendo que hoje muitos jovens, também de várias partes do mundo, tentam chegar à zona de conflito para se alistar no Estado Islâmico. Como os que foram lutar na Espanha, vão em busca da aventura, vão por convencimento, vão por admiração, vão talvez apenas porque não exista outra forma de rompimento radical com tudo tão radical quanto este disponível. Mas imagino que nenhum deles deixou de ver, na TV, a cena do prisioneiro do EI sendo incendiado dentro de uma jaula. E é impossível imaginar que algum deles tenha dito, ou pensado: “Isso é pra mim”, e ficado ainda mais decidido a aderir aos autores da cena terrível.

Eu sei, a situação naquela região é complicada demais para ser reduzida a uma questão de nós contra os monstros. O que preocupa mesmo, vendo um homem sendo queimado vivo dentro de uma jaula pelo EI, é que isto não afete seus jovens simpatizantes. Talvez, depois de tantas barbaridades vistas, o conceito de monstruoso tenha mudado. Talvez se horrorizar tenha se tornado uma reação careta.

04 de março de 2015 | N° 18091

MARTHA MEDEIROS

AUTOCRÍTICA

Nunca fui fã ardorosa do Brasil. Suas lindas praias, sua música, sua irreverência, nada disso jamais foi suficiente para superar meu desgosto profundo por ter gente morrendo em corredor de hospital, por professores ganharem uma merreca de salário, por não podermos andar com segurança pelas ruas e demais indignidades com que convivemos dia sim, outro também.

Desde que passei a ter o mínimo de consciência política, entendi que ética não era o nosso forte. Quando o PT apareceu, simpatizei, mas não cheguei a acreditar em salvadores da pátria porque a minha descrença estava bem sedimentada. Ainda assim, dei meu voto lá no início, era uma possibilidade. Que se cumpriu até certo ponto, mas o partido se revelou vulnerável como qualquer outro e o resto da história está aí. A roubalheira, que sempre existiu, tomou conta da maior empresa estatal do país e o vexame ganhou proporções monumentais.

O quadro geral é de tristeza. Porém, o que tenho visto é uma alegria perversa entre os caçadores de bruxas. Parece que as pessoas estão salivando diante dos escândalos, satisfeitas por poderem satanizar à vontade os dirigentes do país. Não acho que corruptos mereçam absolvição, estamos sob o comando de maus gestores e péssimos exemplos de cidadania, e torço pela punição de todos aqueles que saquearam o Brasil. Estarei nas ruas no dia 15 de março porque acredito que o povo precisa se expressar, mostrar que está vigilante, mas a raiva contida em muitas declarações contra os petistas não me representa.

Uma coisa é se manifestar – inclusive com humor – a fim de pressionar pelo fim da impunidade. Demonstra amadurecimento da população. Mas, no momento em que chamamos a presidente de vaca, fazemos brincadeiras sórdidas alusivas ao rosto de Cerveró ou culpamos o PT pelo espirro do cachorro do vizinho, trocamos a maturidade da nossa indignação por um bullying coletivo que mais revela nossa pobreza de espírito do que grandeza como nação.

Faço parte da elite e me sinto à vontade para fazer uma autocrítica: sim, os elitistas talvez estejam, consciente ou inconscientemente, vingando-se de uma suposta perda que imaginaram que teriam com a ascensão de um partido popular ao poder. No fundo, torceram para que desse errado e, agora que o castelo de cartas ruiu de fato, há uma comemoração evidente. Uma desforra. Um clima de final de campeonato, como se o gol da vitória tivesse finalmente sido marcado.

No entanto, só vejo perdedores nesse jogo. Uma grande nação de perdedores. Nada de engraçado está acontecendo. A única vitória possível se confirmará caso, num futuro próximo, a impunidade já não for dada como favas contadas e uma nova classe política nascer dos escombros e reinventar o país.

E se a ética vier a ser o nosso forte, em todas as camadas da sociedade.

04 de março de 2015 | N° 18091

PEDRO GONZAGA

14329

Este é o dia 14329 desde minha chegada. Era e será, pois escrevi esta crônica no 14327, mas estas linhas você as lerá quando o 14329 já estiver deixando, senão deixado de ser há dezenas ou centenas de números, para saber que foi no dia 14318 que esta ideia me ocorreu, depois de ter assistido, no 14272, ao filme sobre a vida do cantor Nick Cave, 20.000 Dias na Terra.

De modo que de início você já sabe que a numeração não é uma ideia original. A originalidade é sobrevalorizada em nosso tempo, talvez para esconder a época de pálidas novidades culturais que nos coube.

O filme começa com um contador que faz avançar a vida do líder dos Bad Seeds, do nascimento até o dia 20000, marcado por seu despertar e sua rotina. Minha modesta contribuição consiste em adotar esse sistema de medida para fins práticos e específicos na catalogação de nossas próprias experiências.

Somos o que conseguimos salvar dos escombros dos dias. Nunca encontraremos o vaso, apenas os cacos que, como arqueólogos, teremos de espanar e salvar da ação do tempo. O calendário tradicional se repete ano após ano, faz tudo parecer mais cíclico e curto em sua precisão frouxa e impessoal.

Eu podia falar de um 4 de março de 2015. Mas 14329 revela a acumulação, as pequenas vitórias, as tantas derrotas, mas, acima de tudo, uma resistência de cinco dígitos que recebe nosso nome, prova da diferença entre um calendário coletivo, à venda em papelarias, e esse calendário íntimo, que registra uma singularidade antes que ela se esfume.

Assim, lamento não ter tido antes a segurança dos ábacos para dizer que é provável que no dia 5624 tenha começado a aprender saxofone, o que me levaria a impressionar aquela garota da faculdade por volta do 6717, até que tocar se tornasse uma profissão, aqui sim, no 7115. Ter uma nova e triste e milimétrica precisão para a madrugada de maio em que meu primo se foi, ou aquele domingo em que o melhor amigo pediu as contas da vida.

Mas para salvar sobretudo as alegrias. Uma conversa com minha mãe secundada por uma cerveja uruguaia (14320), o súbito frio numa manhã de fevereiro em Porto Alegre (14308), o milagre de alguém vinda ao mundo milhares de dias depois de mim e que devolve a verdura ao solo mais seco.

04 de março de 2015 | N° 18091

DAVID COIMBRA

Hoje fiquei velho

Existe um dia na vida em que você acorda de manhã, olha-se no espelho e conclui:

– Hoje fiquei velho.

Ou, pelo menos, você deveria chegar a essa conclusão, porque os outros chegarão. Pois uma pessoa, qualquer pessoa que viva, digamos, 80 anos, ela é nova, depois madura e finalmente velha. Há um momento em que ela troca de condição. Que momento é esse? Que dia é esse? É o que me fascina.

Está certo: nós vivemos no gerúndio. As coisas estão sempre acontecendo. Só que, de repente, elas acontecem. E aí o que parecia lerdo é rápido. É da noite para a manhã.

Assim na História dos povos. Pense nos chineses. Não faz muito, eles começaram a se movimentar, lá na China distante. Tudo porque, no fim dos anos 70, Deng Xiaoping declarou:

– Enriquecer é glorioso.

Foi uma das frases mais importantes já ditas. Essa pequena manifestação de credo capitalista, proferida por um comunista ardoroso, mudou o mundo. A partir de então, multidões de chineses começaram a se mexer, primeiro de forma imperceptível, depois como ondas que abalaram o planeta, como fizeram os bárbaros nas fronteiras de Roma, 16 séculos passados.

Tente visualizar a mudança: mais de 400 milhões de chineses saíram do campo para as cidades – duas vezes a população do Brasil. Nas cidades, os chineses passaram a ganhar um pouco mais e, ganhando um pouco mais, passaram a comer mais. Comendo mais, precisaram de mais alimentos. Precisando de mais alimentos, tiveram de buscá-los onde são produzidos. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Logo, o Brasil foi um dos países que mais ganharam com o deslocamento dos chineses.

A exportação de alimentos, além de outras matérias-primas, encheu os cofres dos empresários e do governo brasileiro, fez o país crescer 10% na gestão de Lula e ofereceu ao Brasil a oportunidade preciosa de sanar parte de seus males de 500 anos de idade. Estava tudo pronto para a grande transformação. Havia paz política e pujança econômica. Com sabedoria, com parcimônia e, sobretudo, com trabalho duro, o governo poderia dar partida às mudanças estruturais na educação básica e fundamental, na segurança pública, na saúde, no sistema tributário, no pacto federativo. Coisas importantes poderiam acontecer.

Não aconteceram.

O governo optou pelo caminho fácil do estabelecimento de programas, em vez de estabelecer sistemas. O governo tinha um projeto de poder, não de administração do país. Viu, na surpreendente prosperidade, a chance de encaixar funcionários em pontos estratégicos, infiltrar-se nos estamentos da sociedade, como universidades, igrejas, ONGs e associações civis, e, mais do que tudo, viu a chance de constituir um método de sustentação no poder custeado pelas fontes de recursos do Estado.

Agora, com os chineses lentamente se acomodando no Oriente longínquo e o mundo mudando outra vez, o que nos restou?

A lista do petrolão.

Começou com uma simples frase. As massas chinesas foram se movimentando, como movimentaram-se os bárbaros há 1.600 anos. Poderia ter gerado uma longa Idade Média e desaguado no fausto do Renascimento, poderia ter tornado o Estado brasileiro um Estado funcional, com competente atendimento de serviços básicos a toda a população. Mas não. Criou um monstro. Um escândalo público. Uma vergonha. Perdemos tempo. Perdemos a nossa juventude. Nesta manhã, acordamos, nos olhamos no espelho e concluímos:

– Hoje o Brasil ficou velho.

04 de março de 2015 | N° 18091

MOISÉS MENDES

A lista limpa e a lista suja

Demorei a me convencer de que os empreiteiros têm duas listas de doações aos políticos. Empreiteiros são muito organizados. Uma lista é a do dinheiro limpo e a outra lista é a do dinheiro sujo.

Empreiteiros que repartiam obras e propinas com perfeição não iriam confundir a origem e a qualidade dos dinheiros. Por isso, alguns políticos estariam livres de qualquer suspeita, porque pegaram dinheiro limpo. E outros estão ralados, porque o dinheiro era sujo.

O dinheiro limpo, de obras com preço honesto, estava bem separado e foi repassado a políticos de vários partidos. Alguns receberam as doações diretamente, outros através das partilhas feitas pelos diretórios.

Já o dinheiro sujo vinha de obras superfaturadas no projeto ou aditivadas depois. Os empreiteiros tinham um excelente controle desses dinheiros, para saber o que iria, por exemplo, para deputados do PT ou para deputados do DEM.

O dinheiro para os petistas, carimbados sumariamente como corruptos, seria o dinheiro sujo. Já o dinheiro para os deputados do DEM, extremamente honestos desde os tempos do PFL e do ACM, seria o dinheiro limpo.

Os competentes tesoureiros das empreiteiras sabiam de onde saía cada dinheiro. Você também acredita que os investigadores desses delitos sabem, entre dois dinheiros doados, que um dinheiro é de atividade limpa e o outro de atividade suja?

E que de um lado estão os políticos anjos, porque receberam pouco dinheiro (e limpo) dos empreiteiros, e de outro os políticos diabos, contemplados com muito dinheiro (e sujo).

Pois aguardem e confrontem as duas listas. Uma, a da Operação Lava-Jato, das doações podres, e a outra, da Lava-Lento, das doações puras. A segunda lista circula há dias por aí e tem gente da CPI da Petrobras de tudo que é partido. A outra depende agora da liberação, pelo Supremo, dos nomes que o procurador-geral pôs sob suspeita.

Essa separação do dinheiro sujo e do dinheiro limpo, como quem separa lixo orgânico e lixo seco, é a grande contribuição dos empreiteiros à gestão honesta das doações aos políticos. A Justiça saberá reconhecer esse esforço moralizador?

Só espero que, com tanto cinismo, eu não seja visto como o único cínico.

03 de março de 2015 | N° 18090

FABRÍCIO CARPINEJAR

DEVOLVA-ME

O sotaque da terra natal desarma os ouvidos mais duros, suaviza os corações mais indóceis.

É encontrar um conterrâneo e já voltamos a falar como na infância, apesar de longo tempo distante. Não precisamos nem de cinco minutos de conversa para reaver o tom, o chiado, as expressões, os acentos.

Nada é mais reconfortante do que o contato com a pronúncia de onde nascemos. Ainda mais quando passamos temporadas fora do nosso Estado.

Caio, engenheiro natural de Uruguaiana, há três décadas nos Estados Unidos, foi vítima de um câncer nos ossos. Nenhum tranquilizante era capaz de amenizar as dores e levantá-lo do cansaço ultrajante do fim. Estava se entregando. Indo embora. Fez um pedido extravagante para sua mulher. Um último pedido. Reivindicou para sua esposa americana um mapa do Rio Grande do Sul. Tinha que ser de papel. Mapa rodoviário de estrada.

Como quem procura um medicamento inédito diante da falta de efeitos, ela nem questionou. Aquilo seria fácil para que mora em Porto Alegre, possível de comprar em qualquer tabacaria, mas em Austin, não, não podia ser mais raro.

Ela encomendou com os irmãos de Caio, que moravam em Caxias. Cobriu tudo o que é despesa aérea para agilizar a entrega.

Quando Caio recebeu o mapa, recobrou a cor da pele e desafiou os familiares com uma energia extra. Era um outro homem repentinamente. Com intimidade de uma camisa antiga passada pela mãe, desdobrou o papel e cheirou a superfície.

As linhas azuis dos rios bem que poderiam ser a cartografia saliente de suas veias. Pegou os óculos e passou a ler as cidades por ordem alfabética:

“Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Aratiba, Arroio Grande, Arroio do Meio, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé...”

Começou a rir, tossia e ria, absurdamente feliz. Estava reeducando os ouvidos.

Sua voz falhava e não desistia, insistia tal piá empinando pipa. Os olhos lustrosos e corajosos dando cada vez mais corda ao horizonte, segurando firme cada palavra, não se entregando às puxadas do minuano.

Morreu recitando os 497 municípios, numa viagem particular pelas curvas e estradas de seu timbre.

Quem me contou esta história foi seu filho Daniel. Mas só acredito porque sou gaúcho.

03 de março de 2015 | N° 18090

ARTIGOS- CLAUDIA BARROS*

MAIS ESCOLAS OU MAIS PRESÍDIOS?

Todos buscam conviver em uma sociedade com índices toleráveis de criminalidade e altos níveis de educação. Mas se você pudesse fazer algo para diminuir a violência, por onde começaria? Alguns começariam por construir mais presídios, endurecer as penas e reduzir a maioridade penal. Vale lembrar que a maioria dos jovens em conflito com a lei teve seus direitos fundamentais violados por ação ou omissão dos próprios pais ou do Estado.

Para cada criança em situação de rua ou marginalizada há uma família desintegrada, falta de emprego, saúde, educação e de moradia digna. Essas carências os colocam em situação de vulnerabilidade, fazendo com que, desde cedo entrem em contato com o delito, seja como infratores, seja como vítimas do tráfico, da exploração sexual, do trabalho infantil e da violência doméstica. Tais situações são absolutamente negativas para a estrutura psicológica de meninos e meninas que encontram no delito uma forma de inserção social e sobrevivência.

Para acabar com esse ciclo, a ciência aponta as políticas sociais com foco na primeira infância. A relação entre as políticas públicas e a arquitetura do cérebro fica clara quando vemos como o contexto sociofamiliar afeta o desenvolvimento da criança. Aquela que cresce em um ambiente saudável vai ter mais oportunidades de aprendizado e estará mais apta a superar as dificuldades. Porém, a fome e as violências enfrentadas logo no início da vida podem interromper o desenvolvimento saudável do cérebro. É nesse ponto que devem incidir as políticas sociais básicas.

Aumentar os níveis de educação e saúde gera efeitos positivos como a inclusão social, aumento da renda e redução da criminalidade. Políticas públicas efetivas têm impacto positivo sobre as comunidades. Priorizar o acesso à educação infantil (creche e pré-escola) garantirá que pais e mães possam trabalhar, gerar renda, consumir, movimentar a economia e, por fim, afastar os filhos do contato com o delito, reduzindo índices de violência e criminalidade. É preciso construir mais escolas e menos presídios. Somente com forte investimento em políticas sociais básicas, como saúde e educação prioritária na primeira infância, é que poderemos fazer deste o país sonhado por todos.

*Defensora pública do RS

03 de março de 2015 | N° 18090

LUIZ PAULO VASCONCELLOS

O TEATRO DE PLÍNIO MARCOS

Quem diria que um jovem de família pobre, que só cursou até o quarto ano do curso primário, que foi funileiro, palhaço de circo, jogador de futebol e camelô, iria tornar-se um dos maiores dramaturgos brasileiros. Estou falando de Plínio Marcos, que, se vivo fosse, estaria completando 80 anos em 2015.

Em 1958, começou a fazer teatro amador na cidade de Santos, em São Paulo. Impressionado com a notícia de um jovem que foi currado na cadeia, escreveu sua primeira peça, Barrela, proibida pela censura por causa da linguagem pornográfica por mais de 20 anos. Aliás, essa linguagem, na verdade, foi talvez a principal qualidade das peças de Plínio.

Seguindo a tradição de Nelson Rodrigues, o primeiro autor a escrever o português que se fala e não o português que se escreve, Plínio Marcos revolucionou a linguagem do palco brasileiro. E não só do palco, da imprensa escrita também, já que escreveu para os jornais Última Hora, Diário da Noite, Folha de S. Paulo, Folha da Tarde, Diário do Povo e O Pasquim, e ainda para a revista Veja. Participou como ator de uma novela na TV Tupi – Beto Rockfeller – para não cair nas garras da ditadura militar, como afirmou numa entrevista: “Nunca gostei de trabalhar. Só fiz Beto Rockfeller para não cair na garra dos militares.

Quando me ofereceram o papel, pensei: “Se aceitá-lo, ganharei evidência. E, enquanto estiver em evidência, os milicos não me pegam”. Mesmo assim, foi preso pelo exército em 1968 e liberado por interferência de Cassiano Gabus Mendes, então diretor da TV Tupi, e sob a tutela de Maria Della Costa.

Além de Barrela, escreveu algumas obras-primas do teatro da época: Jornada de um Imbecil Até o Entendimento, Quando as Máquinas Param, Dois Perdidos numa Noite Suja, Navalha na Carne, Homens de Papel, O Abajur Lilás, Oração de um Pé-de-Chinelo, Balada de um Palhaço, O Assassinato do Anão do Caralho Grande e Madame Blavatsky. Escreveu ainda peças para crianças, contos e romances. Para quem só terminou a quarta série e começou trabalhando como funileiro e camelô, não é pouca coisa.

03 de março de 2015 | N° 18090

 DAVID COIMBRA

Que hora para falar de amor

O maior amor é o amor irrealizado.

Ah, sei bem que nestes tempos conflagrados as pessoas pouco pensam no amor. Imagine: amanhã vai sair a lista dos políticos implicados no petrolão. Uns e outros não dormem mais, em Brasília. Passam as noites rolando na cama, a se perguntar: será que meu nome está na lista? A lista! A lista! O país inteiro quer ver a lista.

Some-se a isso a greve dos caminhoneiros. Há 42 anos, Allende começou a cair com uma greve dos caminhoneiros chilenos. Claro: outros tempos, outro país, outras circunstâncias, mas greve de caminhoneiros abala uma nação abastecida através da malha rodoviária, como o Brasil.

E aí, em meio a tudo isso, venho falar de amor. Pode?

Pode. Falarei.

Como dizia, o amor realizado pode produzir vidas felizes, não a grande arte. A grande arte é resultado de grande angústia. O medíocre rejeitado vai lá e mata a mulher que o desprezou. O gênio se recolhe e escreve O Amor nos Tempos do Cólera.

Os clássicos de Roberto Carlos, ele os escreveu enquanto sofria. Se alguma vez você pensar em mim, não se esqueça de lembrar que eu nunca te esqueci. Um homem que canta isso está sofrendo.

Um dia perguntaram a Dostoiévski do que um escritor precisava para escrever bem. Ele respondeu:

– Sofrer, sofrer e sofrer.

A arte necessita de desejos insatisfeitos. Donde, o papel imprescindível da repressão religiosa. O amor romântico vicejou na Idade Média, quando os anseios da carne conduziam ao fogo do inferno. Verdade que, 3 mil anos atrás, Salomão teceu algumas das mais belas peças de poesia da História no Cântico dos Cânticos, onde ele suspirava: “O amor é forte como a morte...”. Mas era um canto de elegia ao prazer compartilhado. Tinha beleza, não profundidade.

A profundidade vem com a dor. Quando o judaísmo (primeiro) e o cristianismo (depois) se assentaram sobre o pecado original, fundaram preconceitos e neuroses, geraram emprego para milhares de psicanalistas, causaram incomodação a gente que só queria se divertir, mas também inventaram o amor romântico e deram assunto para escritores e compositores.

Por isso a Idade Média foi a idade do amor romântico: porque o prazer era proibido.

Você vai ao Père-Lachaise e vê a devoção dos amantes nas sepulturas de Abelardo e Heloísa e se espanta: o que eles fizeram para merecer a lembrança dos vivos quase mil anos depois de suas mortes? Então você investiga e descobre que Abelardo foi um filósofo poderoso, que Heloísa foi uma mulher de grande cultura. Mas o que ficou não foram seus pensamentos: foi sua dor. Seria uma história comum: o professor 20 anos mais velho se apaixona por sua pupila e a seduz – ou por ela é seduzido, tanto faz. Só que eles viviam na Idade Média, a idade dos mil pecados. Abelardo foi castrado pelo tio de Heloísa e ela acabou internada em um convento. Continuaram se amando e se correspondendo, sem jamais se ver outra vez. E agora jazem juntos pela eternidade. Trágico. E lindo.

Toda essa beleza só foi possível porque havia o interdito moral, o peso da religião, o pecado pulsante. Hoje, nada disso existe mais. Hoje tudo é aceito e permitido. Vivemos num tempo em que as pessoas decerto sofrem menos, mas a arte, a grande arte, essa decerto sofre mais. Ontem mesmo saiu uma pesquisa que diz que os noivos, agora, preferem descansar depois do casamento a se empanzinar de amor na noite de núpcias. Normal, nesses tempos de desejos satisfeitos.

O que fazer, se nossos bardos não sentem mais anseios sobre os quais cantar? Melhor pensar na lista. Que gana de ver logo essa lista!

02 de março de 2015 | N° 18089

EDITORIAL ZH

OS RISCOS DO RADICALISMO

As insatisfações crescentes são indícios claros de que o país pode descambar para a desordem se governo e sociedade não buscarem soluções civilizadas para as demandas nacionais.

A crise econômica e política, as investigações sobre a corrupção na Petrobras e a insatisfação crescente da população com suas lideranças evidenciam os riscos de uma convulsão social que o país precisa evitar.

Os sinais de radicalismo são claros, tendo nos seus extremos a inoportuna convocação do protesto pelo impeachment, dia 15, e a manifestação irresponsável do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo que “o exército do Stédile” saia às ruas em defesa do governo. A alusão a João Pedro Stédile, associado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra (MST), conhecido pelo radicalismo, só serviu para gerar mais apreensão entre quem se opõe à violência.

No cotidiano brasileiro, multiplicam-se sinais cada vez mais preocupantes de aumento de um sectarismo que só contribui para acirrar ainda mais as tensões em diferentes pontos do país. Foi o que se viu recentemente quando o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi hostilizado num hospital particular em São Paulo por um grupo que o aconselhou a ir para o SUS e para Cuba.

No Rio, no polêmico ato de apoio à Petrobras, defensores do governo federal e do impeachment da presidente Dilma Rousseff partiram para o confronto. Os próprios transportadores de carga reforçaram esse ânimo beligerante ao ignorarem seus próprios líderes, insistindo na paralisação das atividades, e até a lei, ao constranger colegas e resistir à operação de desbloqueio das rodovias.

O ânimo beligerante tende a se acirrar a partir desta semana, devido a uma série de protestos, com motivações diversas, programados por centrais sindicais. As manifestações antecedem a prevista em defesa de um extemporâneo pedido de impeachment, no momento em que as atenções deveriam estar concentradas no que o Planalto precisa fazer, com o aval do Congresso, para contornar as dificuldades econômicas legadas pelo mau gerenciamento político-administrativo.

As insatisfações crescentes são indícios claros de que o país pode descambar para a desordem se governo e setores representativos da sociedade não buscarem soluções civilizadas para as demandas nacionais. As saídas são as que a democracia oferece diante de um impasse dessas dimensões: a valorização do diálogo e das instituições, para que o país se livre de corruptos e corruptores e possa retomar o crescimento num cenário de estabilidade econômica.

02 de março de 2015 | N° 18089

DAVID COIMBRA

Quarenta anos depois, quase o mesmo Gre-Nal

Oespanhol Xavi jogava até ontem como jogava Paulo César Carpegiani nos anos 70. É um estilo parecido, de futebol macio, de passe tão curto quanto escorreito, de quem carrega a bola até o lance e diz ao companheiro o que o companheiro tem de fazer.

Ao lado dele, só que um pouco mais à frente, ficava um tipo de jogador que foi extinto como o pássaro dodô: um ponta-esquerda clássico, Lula, que pegava a bola e arremetia para cima do lateral, tentando driblá-lo, o que, aliás, quase sempre conseguia.

Conta-se que, uma noite, véspera de jogo importante, Lula perdeu-se na esbórnia. Foi visto nos desvãos sombrios de uma boate de Porto Alegre, em estado tão lamentável como deixava seus marcadores após as partidas. A horas tantas da madrugada, tomado da indignação dos ébrios, Lula subiu numa mesa e urinou sobre os circunstantes, só não saindo do lugar direto para a delegacia porque naquele tempo não se prendiam ponteiros-esquerdos ofensivos.

O técnico Minelli, sabedor dessa performance do seu atleta, queria mandá-lo embora. O vice de futebol Ballvé não deixou e, na argumentação, criou a frase imortal:

– Ele fica porque nos incomoda durante a semana, mas no domingo incomoda os adversários.

Meio que um auxiliar de Lula era Vacaria, lateral que, naquele Inter, parecia modesto. Não era. Era dos melhores. O problema é que, ombreado a Figueroa, Falcão, Valdomiro & cia, até eu, que dava lançamentos de 50 metros no Alim Pedro, pareceria comum.

Mas o que queria dizer é que, juntando esses três, Carpegiani, Lula e Vacaria, o Inter formava um triângulo poderoso no lado esquerdo do campo.

Num Gre-Nal de 75, esse triângulo vitimou o lateral-direito Cláudio Radar. Ele passou o jogo todo sendo envolvido pelos três jogadores do Inter, que ficavam trocando passes, enquanto Radar corria atrás da bola como na brincadeira de bobinho, gritando por ajuda para os zagueiros e para o volante, que não ousavam sair lá do meio, já que tinham de marcar tipos mal-encarados como Flávio Bicudo e Escurinho. Resultado: o Inter venceu por 2 a 1 e o então governador do Estado, Sinval Guazzelli, rosnou das cadeiras do Olímpico:

– Precisamos de outro lateral-direito.

Outro lateral-direito foi providenciado. Radar nunca mais jogou no Grêmio.

Conto isso tudo porque, no Gre-Nal de ontem, pensei que a sina de Cláudio Radar se repetiria. O Inter concentrou seus ataques exatamente no lado esquerdo, em cima de um lateral-direito que não é considerado bom marcador, o uruguaio Matías Rodríguez.

Primeiro, o Inter jogou Valdívia por ali. Valdívia investiu, tentou, forçou, mas Matías saiu-se bem. Parecia que Valdívia ia conseguir entrar na área, mas Matías sobressaía no último momento.

No segundo tempo, o Inter voltou com o titular Vitinho, que foi até meio debochado, dava toque de calcanhar, tentava fazer jogada de efeito. Matías jogou sério e o superou também.

Depois, o Inter tentou com Luque, considerado um velocista raro. Matías continuou sendo melhor.

Finalmente, o Inter arriscou com o jovem Alisson, rápido e ousado. E ainda assim Matías prosseguiu marcando com precisão de centímetros, tirando a bola por baixo em carrinhos limpos, desarmando o inimigo no toque derradeiro. Foi perfeito, Matías.

Quarenta anos depois, Matías mostrou que, como dizia Marx, a história se repete como farsa.

02 de março de 2015 | N° 18089

MOISÉS MENDES

A cor do corrupto

A polêmica do vestido que muda de cor, conforme quem olha, é o fenômeno que explica o Brasil. Quem perdeu esse debate está desconectado da realidade. O Brasil é hoje o país em que até uma greve antes cinzenta passou a ser cor-de-rosa.

Nunca antes, os caminhoneiros imaginaram que um dia teriam tanto apoio. Gente que combateu greves durante toda a vida, porque só via o lado sombrio de uma paralisação, saiu às ruas em apoio aos caminhoneiros. Tudo agora é bonito e ensolarado na greve dos caminhoneiros.

É o auge da confusão das cores. Gente que pede intervenção militar nas esquinas e que se queixa do monte de pobre que agora tem carro (e caminhão) transformou-se nos novos apoiadores das greves.

O movimento dos caminhoneiros mobiliza daltônicos de toda espécie. Há confusão de cores também na corrupção. Corruptos podem mudar de cor. Alguns deles, bem coloridos, dos anos 90, devem ser anistiados, ou porque foram corrompidos há muito tempo ou porque roubaram pouco. São os corruptos-aquarela.

Amanhã deve sair a lista do Ministério Público com os políticos que podem ter recebido dinheiro do esquema Lava-Jato. Já circulam na imprensa as listas de nomes dos mais variados partidos que receberam dinheiro de empreiteiras.

Mas esses, das listas que já circulam, e que teriam declarado as doações, se autoanistiaram. São os amigos dourados dos empreiteiros.

Os políticos dourados são um tipo especial de gente. Muitos deles poderão também estar nas listas do MP, que serão encaminhadas ao Supremo e ao STJ, mas têm tudo para escapar mais adiante, como já fizeram suspeitos amarelos, vermelhos, azuis.

Você olha para um corrupto dourado e sabe que ele já foi bronze e prata. São os que evoluem e escapam de punições. Outros mantêm várias cores que os imunizam. E outros são incolores. E assim o Brasil vai virando um arco-íris.

Os cientistas já explicaram por que nosso olhar pode fazer com que o tal vestido que mobilizou as redes sociais tenha várias cores. Mas não há como transferir a explicação para a política. Agora mesmo, eu estava olhando no jornal a foto de um corrupto amarelo que de repente ficou roxo. Mas tem gente que só vê corrupto vermelho.