28
de abril de 2012 | N° 17053
PAULO
SANT’ANA
Galeria é lugar para preso e para
carcereiro
O caos na administração dos presídios gaúchos
é marcado há décadas por uma agravante: há uma indefinição nítida na competência
dos agentes penitenciários. Ora a prisão é administrada disciplinarmente no seu
interior por agentes penitenciários, ora por policiais militares, que por sinal
têm acudido com presteza aos chamados do governo para substituírem os
verdadeiros agentes penitenciários.
Mas isso tem um conteúdo de ambiguidade trágico.
Quem tem de disciplinar os recintos dos presídios são os agentes penitenciários.
Eles é que são treinados e preparados para gerenciar as galerias. E não os
policiais militares, que são treinados e preparados para disciplinar e vigiar
as ruas.
Acontece entre nós esse hermafroditismo
absurdo que só pode não dar certo.
No caso da privatização dos presídios, fato
que me leva já há três dias a lançar uma conclamação pública por esta, ao que
conclamo é que a disciplina no interior das cadeias seja afeta a agentes
privados profundamente especializados nesse metiê.
Eles serão comandados por gerentes privados
que se interessarão profissionalmente pelo êxito dessas atividades
disciplinares.
E esse gerentes privados serão
superintendidos pelo diretor privado, que prestará contas ao empresário dono da
concessão, que enviará periódicos relatórios ao poder público.
Tudo nos seus eixos e tudo alicerçado no
organograma único, cessando essa balbúrdia de hoje, em que um agente penitenciário
dá lugar a um PM, e os PMs, por não terem segurança se vão permanecer no presídio
ou serão removidos para as ruas, não se dedicam ao afã penitenciário.
Eu andei falando nesses meus artigos
penitenciários sobre a administração das galerias nos presídios.
Começa que, incrivelmente, elas são
administradas no Presídio Central pelos próprios presos. Isso significa que
agente penitenciário ou PM só entra na galeria quando houver um tumulto.
Sem tumulto, as galerias ficam em silêncio,
sujeitas às torturas de presos contra presos, aos atentados sexuais de presos
contra presos, ao terror geral.
Ora, isso é um atentado monumental aos
direitos humanos. Galeria é lugar para presos e indispensavelmente, portanto,
para agentes penitenciários. A cadeia é um lugar talhado para a convivência
entre o preso e o carcereiro, caso contrário é tragédia.
Se, como hoje acontece, os presos ficam
para um lado e os agentes penitenciários para o outro, isso se torna campo
livre para os crimes e para o horror.
Nesse meu interesse por prisões, há 30 anos
(vejam o tempo que já dura esse caos) fui visitar uma Vara de Execuções
Criminais. E, conversando com o juiz, perguntei quantas vezes por mês ele
visitava as galerias do Presídio Central.
Ele respondeu: “Você está louco? Como eu
poderia ir a uma galeria? Não tenho coragem de pisar lá nunca”.
Eu prego que se privatizem os presídios
para que os juízes das Varas Criminais e os promotores tenham finalmente o
direito de inspecionar as galerias uma vez por semana.
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