26
de abril de 2012 | N° 17051
PAULO
SANT’ANA
Só há uma
solução
Chegamos ao ápice do caos no Presídio
Central. As condições de tratamento aos presos são da mais profunda
desumanidade, há centenas de detentos pacientes de aids e tuberculose, além de
outras doenças graves, sem tratamento hospitalar. Instalou-se assim a mais
completa desordem penitenciária no presídio.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do
Sul, consciente de que à Justiça cabe a administração das penas da massa
carcerária, intenta ingressar com representação na Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, ligada à OEA, denunciando esse estado de coisas no Presídio
Central e responsabilizando por isso o governo do Estado.
Na qualidade de jornalista e de ator
social, autorizado por 40 anos desta coluna que escrevo dedicados a uma
preocupação incisiva com a precariedade dos serviços penitenciários gaúchos, me
permito lançar uma sugestão à Ajuris para evitar essa ação extrema ou mesmo, se
ela for levada à frente, que seja enriquecida com um projeto de solução para
esse caos, o mais iminente problema social gaúcho.
A minha sugestão é de que a Ajuris leve ao
governo do Estado a sugestão de que seja imediatamente privatizado o Presídio
Central. Que seja construído um prédio novo pela iniciativa privada. Em último
caso, inteiramente remodelado o prédio atual, embora a primeira alternativa
seja a ideal.
São décadas de administração pública gaúcha
nos presídios, marcadas pelo inteiro fracasso do sistema, tanto sob o aspecto
material quanto pelo insucesso fatal na ressocialização dos detentos.
É chegada a hora de fazer cessar o caos e
de implantar uma revolução no penitenciarismo gaúcho, a solução definitiva para
esse problema antigo e angustiante.
Entregando-se a construção e a
administração do Presídio Central, as duas absolutamente entrelaçadas e
indispensáveis, a uma empresa especializada em organização e administração de
presídios, devidamente licitada, por esse caminho se percorre a única solução
para esse drama terrível que nos assola.
São inúmeros os casos de sucesso absoluto
de administração de presídios por empresas privadas em nosso país e no
Exterior.
Basta de medidas paliativas no setor, que
só aprofundam o caos. No caso gaúcho, todas elas marcadas pela administração
pública em sucessivos e fracassados governos.
É a hora da solução definitiva, a solução
final. A minha ideia é a seguinte: partindo da Ajuris essa conclamação ao
governo estadual, o governador Tarso Genro, que já deu umas três entrevistas
manifestando-se contrário à privatização dos nossos presídios, entrevistas
essas que se caracterizaram principalmente por dúvidas que o governador nutre a
respeito, se encorajará a tomar a peito essa solução revolucionária e
iluminada.
A esse propósito deve se aliar o nosso
Ministério Público, também responsável pela administração das penas.
Governador Tarso Genro, está escrevendo
esta coluna quem há décadas estuda o sistema penitenciário gaúcho e procura
pelo menos artesanalmente encontrar soluções para esse dilema aterrador.
Depois de demoradas e ingentes reflexões,
cheguei à conclusão convicta de que só privatizando o Presídio Central
poderemos pôr fim a essa chaga vergonhosa de nossa sociedade.
Imploro assim à Ajuris e ao governador
Tarso Genro que levem corajosamente à frente essa empreitada. Tudo o mais de
diferente que se for fazer será a repetição dos fracassos.
É preciso uma revolução no setor e eu juro
que esta será a nossa redenção.
E, aos que forem contra essa ideia, recordo
que não há outra ideia plausível, as possíveis ideias que tiveram até agora só
levaram à degradação do sistema pela administração pública caótica das cadeias.
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