Entrelacos

14 de outubro de 2013 | N° 17583

ARTIGOS - Paulo Brossard*

Lembrando Raul Pilla

Faz alguns dias, o mundo inteiro divulgou e comentou a vitória do partido União Democrata-Cristã (CDU), do qual é líder a senhora Angela Merkel; um dos jornais que tenho sob os olhos, em meia dúzia de palavras, resumiu o fato dizendo:

Alemanha elege Merkel pela terceira vez, e me lembrei do deputado Raul Pilla, o incansável defensor do sistema parlamentar de governo, e que, mercê de seu apostolado, chegou a contar com o apoio da maioria da Câmara dos Deputados.

A lembrança não foi gratuita, pois o ocorrido na Alemanha deixou transparecer de maneira objetiva uma das superioridades do parlamentarismo com relação ao sistema presidencial. Neste, no mesmo dia, o mesmo eleitorado, em regra, elege tanto o presidente da República quanto o Congresso e pode ocorrer que o presidente eleito não venha a contar com o apoio da maioria do Congresso, e durante o quadriênio os poderes políticos por excelência, ambos de origem popular, podem viver em testilhas permanentes, um puxando para o norte e outro para o sul; no caso do país que tenha adotado o sistema parlamentar de governo, normalmente os evita ou supera.

O ocorrido na Alemanha ilustra a hipótese; note-se que o eleitorado não elege o chanceler que conduzirá o governo e a administração, mas o líder do partido mais numeroso tem assegurada sua consagração como chefe do governo, pela circunstância de ele representar a maioria. De uma forma simplificada, se pode dizer que à maioria compete governar, enquanto fiscalizar cabe à minoria.

Abro um parêntese para trazer à colação fato recente ocorrido na Itália. Como é sabido, a representação parlamentar dos três maiores partidos poderia formar uma coligação que desse estabilidade ao governo por ele constituído, mas o desacordo predominou e ficou claro que nem uma nova eleição resolveria o dissenso; declarando que a nação não podia continuar sem governo, e inexistindo precedente a respeito, usando de poderes não expressos, mas imanentes ao seu cargo e à gravidade da situação, o presidente da República escolheu personalidades expressivas de cada um dos três maiores, e a singularidade da emergência e da judiciosa solução adotada pelo presidente convalidou a construção e a Itália voltou a ter governo graças ao engenho e arte do chefe do Estado.

Voltando ao tema, se no sistema presidencialista o presidente tem dia certo para assumir e concluir seu período, seja ele excelente ou desastroso, no sistema parlamentar não há prazo certo para o mesmo fim, enquanto o primeiro-ministro contar com a maioria parlamentar, ele continuará primeiro-ministro, no momento em que o apoio da maioria lhe faltar, ele deixará o poder, a menos que o presidente se valha da prerrogativa de dissolver a casa legislativa e convocar simultaneamente eleição e, desse modo, o eleitorado resolverá o conflito.

Haveria muita coisa a dizer, mas, se a história é longa, o espaço é curto, devo finalizar encarando apenas um aspecto do problema, e que o leitor concordará com a lembrança de figura modelar de homem público, em longos anos de atividade pública e fidelidade democrática.

*JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF