Entrelacos

Marco A. Birnfeld

Pedras e filhos preciosos

Um processo, em fase final, guardado nas entranhas do TJ do Rio de Janeiro, mudará patrimonialmente para melhor a vida de dois irmãos que vivem, atualmente, em condições materiais de classe média. Eles já foram reconhecidos, por sentença, como filhos de um riquíssimo empresário, titular de uma joalheria estabelecida no Brasil no anos 1940 e que se multiplicou e hoje está presente em 30 países.

Os dois herdeiros vão entrar, breve,  na repartição de bens. A mãe deles era funcionária da empresa e, só após a morte do titular, em 2007, revelou aos filhos a verdadeira paternidade deles, já comprovada por exames de DNA.

O patrimônio da joalheria é bilionário. Outros detalhes, por ora, são impossíveis; o processo tramita com segredo de Justiça.

Os males e a força do amianto

Uma grande marcha em Paris será realizada, no dia 13 de outubro, para lembrar as vítimas do amianto e pressionar os governos - que ainda não proibiram a exploração e o uso do produto - a tomar uma atitude. Um dos alvos da campanha é o Brasil, terceiro maior produtor mundial do minério, classificado pela Organização Mundial da Saúde no principal grupo de substâncias cancerígenas.

Mais de 125 milhões de operários estão expostos ao amianto em todo o mundo, e cerca de 107 mil morrem anualmente em decorrência de doenças associadas às suas nocivas fibras. A França, que abrigará a manifestação, baniu o minério há 16 anos. Outros 65 países seguiram o mesmo caminho, entre eles os EUA, todas as nações da União Europeia e os nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai.

A discussão sobre o banimento no Brasil arrasta-se há duas décadas. Atualmente, o STF analisa quatro ações diretas de inconstitucionalidade patrocinadas pela indústria, que visam derrubar as legislações de quatro estados que proibiram a utilização do asbesto.

Altas togas

Com a saída de Cézar Peluso, o STF passará a ter maioria carioca. Nasceram no Rio os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. São paulistas Dias Toffoli e Celso de Mello. Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia são mineiros; o presidente Ayres Britto é de Sergipe; Gilmar Mendes é de Mato Grosso. E Rosa Weber é gaúcha.

A prostituição rechaçada

“Me sentia um lixo”. Assim, um atual microempresário paranaense - homem de formação evangélica - se refere aos anos em que trabalhou na Ambev em Curitiba. Ele era obrigado a ver garotas de programa tirarem a roupa, a esfregar óleo bronzeador no corpo delas e a assistir a filmes pornográficos em reuniões de “motivação” da equipe de vendas da qual fazia parte. “Eles prometiam um vale-programa para quem atingisse a meta de vendas” - conta o ex-empregado.

Condenada pelo TST por assédio moral, a companhia terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil ao funcionário. Em nota, a Ambev declarou: “Casos antigos e pontuais não refletem o dia a dia da empresa”. (Proc. nº 3253900-09.2007.5.09.0011).

Defensor ofensor

O TJ de Minas Gerais condenou um defensor público aposentado a indenizar uma faxineira em R$ 12.400 por chamá-la de “negra, preta e pobre”. O caso ocorreu em fevereiro de 2008, na garagem do prédio onde o aposentado mora, em Belo Horizonte.

De acordo com o processo, a faxineira relata que se aproximou do aposentado para pedir informações sobre o paradeiro da filha que trabalhava no prédio. Sem motivos, o defensor público teria começado a ofendê-la. (Proc. nº 7060214-11.2009.8.13.0024).

Desafetos lado a lado

Registro da revista Carta Capital desta semana: com a saída do ministro Cezar Peluso, por imposição do regimento houve troca de cadeiras no plenário do STF. Os desafetos Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa, por exemplo, sentavam em lados opostos, e agora estão lado a lado.

Barbosa ficou no lado oposto, porém, de frente para o maior adversário dele no STF, o ministro Gilmar Mendes. A relação entre os dois não é de inimizade. “É de ódio”, avalia um dos integrantes da Corte, testemunha ocular e auditiva do que se passa naquele tribunal.

Romance forense: A ausência da deusa Têmis

Sala de julgamentos de uma câmara do TJRS. Entre os presentes, um renomado advogado, acompanhado do seu cliente, autor da ação judicial cujo pregão aguardam.

É dada a palavra ao desembargador-relator que, de forma lacônica, expõe a lide.

E faz-se a sustentação oral. Mas a experiência do causídico, sua perspicácia e seu envolvimento com a causa não surtem o efeito desejado. Enquanto o vogal desatento mexe em papéis e dedilha alguma coisa no teclado, o relator, em fundamentação sumária, nega provimento ao recurso do autor, em que pese as intervenções ofertadas na tribuna para frisar questões de fato.

O revisor diz apenas que “acompanho o voto do relator, que bem destacou todos os pontos da controvérsia.” E o vogal é ainda mais sintético: “Também acompanho.”

O presidente dá a apoteose: “Proclamando o resultado: negado provimento ao recurso do autor. Unânime.”

Ato contínuo, o advogado retira a toga e se dirige ao cliente, sussurrando:

- Vamos, acabou!

- Vamos para onde? Marcaram uma nova data? - questiona o cliente.

- Vamos embora! Teu processo acabou de ser julgado. Foi 3 a 0 contra nós - completa.

- Julgado? Eles não disseram nada, não discutiram nada. Eu não aceito isso! - afirma o cliente, elevando a voz e dirigindo olhar fuzilante aos julgadores, o que acaba fazendo com que o presidente peça ordem e silêncio na sala:

- Senhores, as partes só podem falar por intermédio dos seus procuradores.

- Não mesmo, Excelência! Eu quero falar. Quero saber quando o meu processo será julgado - diz o homem, irrompendo em direção à tribuna.

- Meu senhor, seu processo acaba de ser julgado. Converse com seu advogado lá fora. Declaro suspensa a sessão, até que se restaure a ordem por aqui. Para as inconformidades, existe remédio processual adequado - arremata o presidente, levantando-se.

- Eu vou embora, mas quero que saiba que vim aqui pra ver o meu processo ser julgado. Mas vocês não julgaram, vocês apenas decidiram - arremata o homem, conduzido pelo advogado e já próximo à porta de saída da sala de sessões.

E vão embora, advogado e cliente, encerrando a situação kafkiana. O primeiro, certo de que não é processual o remédio que pode curar os adoentados pela burocracia. O segundo, com a decepção de quem não encontra eco para suas palavras e querendo saber onde está Têmis, a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, que dizem estar ao alcance de todos, mas que, por vezes, não está em lugar algum.

Gostoso Feriado pra você...Parabéns Gaúchos e Gaúchas de todas as querencias...