Entrelacos

03 de março de 2015 | N° 18090

ARTIGOS- CLAUDIA BARROS*

MAIS ESCOLAS OU MAIS PRESÍDIOS?

Todos buscam conviver em uma sociedade com índices toleráveis de criminalidade e altos níveis de educação. Mas se você pudesse fazer algo para diminuir a violência, por onde começaria? Alguns começariam por construir mais presídios, endurecer as penas e reduzir a maioridade penal. Vale lembrar que a maioria dos jovens em conflito com a lei teve seus direitos fundamentais violados por ação ou omissão dos próprios pais ou do Estado.

Para cada criança em situação de rua ou marginalizada há uma família desintegrada, falta de emprego, saúde, educação e de moradia digna. Essas carências os colocam em situação de vulnerabilidade, fazendo com que, desde cedo entrem em contato com o delito, seja como infratores, seja como vítimas do tráfico, da exploração sexual, do trabalho infantil e da violência doméstica. Tais situações são absolutamente negativas para a estrutura psicológica de meninos e meninas que encontram no delito uma forma de inserção social e sobrevivência.

Para acabar com esse ciclo, a ciência aponta as políticas sociais com foco na primeira infância. A relação entre as políticas públicas e a arquitetura do cérebro fica clara quando vemos como o contexto sociofamiliar afeta o desenvolvimento da criança. Aquela que cresce em um ambiente saudável vai ter mais oportunidades de aprendizado e estará mais apta a superar as dificuldades. Porém, a fome e as violências enfrentadas logo no início da vida podem interromper o desenvolvimento saudável do cérebro. É nesse ponto que devem incidir as políticas sociais básicas.

Aumentar os níveis de educação e saúde gera efeitos positivos como a inclusão social, aumento da renda e redução da criminalidade. Políticas públicas efetivas têm impacto positivo sobre as comunidades. Priorizar o acesso à educação infantil (creche e pré-escola) garantirá que pais e mães possam trabalhar, gerar renda, consumir, movimentar a economia e, por fim, afastar os filhos do contato com o delito, reduzindo índices de violência e criminalidade. É preciso construir mais escolas e menos presídios. Somente com forte investimento em políticas sociais básicas, como saúde e educação prioritária na primeira infância, é que poderemos fazer deste o país sonhado por todos.

*Defensora pública do RS