Entrelacos

23 de março de 2015 | N° 18110

ARTIGOS - BRUNO IRION COLETTO*

O QUE NÃO ESTAMOS FALANDO SOBRE A CORRUPÇÃO

Corrupção tem sido o tema do noticiário político-policial dos últimos meses. Não que seja novidade. Desta vez, contudo, as quantias que têm frequentado as manchetes são estarrecedoras e permeiam todo o sistema. O problema é muito mais profundo do que a falta de ética de alguns indivíduos: é momento de pensar num desenho político-institucional que evite (ou pelo menos reduza) os danos à nação e as oportunidades para que a corrupção aconteça.

Mais do que servir aos luxos dos falíveis humanos ocupantes de posições destacadas (seja no poder público, seja na atividade privada que se relaciona com ele), em verdade a corrupção se presta a um projeto de poder: financiar futuras e caríssimas eleições e manter – pelo bolso, e não pela convicção – a base aliada.

Muito se tem falado do financiamento público exclusivo, da proibição de doações por empresas que mantêm contratos com o governo, e até se tem levantado algumas das causas da necessidade pelo dinheiro sujo. Pouco se reflete, contudo, sobre como desenhar um sistema que feche as portas que a corrupção tem encontrado escancaradas.

Uma das portas criadas pelo próprio sistema é o exorbitante custo das campanhas. Por que deputados precisam fazer campanha em todo o Estado? Não seria mais racional, barato e até mais legítimo dividir os Estados por distritos, evitando que o poder econômico (normalmente exercido por aqueles que já estão no cargo) domine as eleições proporcionais?

Tal medida não reduziria os custos para candidatos e por consequência para o país? A necessidade de recursos para uma cara campanha é uma das causas da corrupção, seja de qual partido for. Necessário se faz pensarmos em campanhas mais baratas – não apenas porque diminuiriam a tentação, mas também porque o pleito seria mais justo.

Não basta clamar por ética. O problema não é apenas moral, é institucional: um arranjo político que diminua os custos das campanhas, fazendo com que os representantes estejam mais próximos dos seus representados, será um potente fator de combate à corrupção. Numa democracia, o povo (que agora está nas ruas) é o primeiro e principal fiscal. Nosso sistema deveria fazer os políticos estarem perto, e não longe do povo.

*Advogado, mestre em Direito pela UFRGS