08
de junho de 2013 | N° 17456
ARTIGOS
- Manuela D'Ávila*
Em defesa da vida de nossas
mulheres
A
história de seis gaúchas mortas violentamente nos últimos dias mostra mais uma
vez o quanto o Brasil ainda precisa avançar no combate à violência contra
mulheres. Essas tragédias recentes que chocaram o Rio Grande do Sul se repetem
em todos os cantos do país e são cada vez mais frequentes.
Entre
1980 e 2010, houve um aumento de 230% no número de mulheres assassinadas no
país, passando de 1.353 para 4.465 casos, ou seja, mais que triplicou o
quantitativo de mortes. Os dados são do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de
Mulheres no Brasil, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela)
e Flacso Brasil. O mesmo estudo aponta o Brasil em sétima posição na lista de
84 países mais violentos em 2009.
A
Lei Maria da Penha é uma legislação fundamental por ajudar a evitar novos
crimes, mas ainda é insuficiente na proteção das vítimas. No primeiro ano de
vigência da lei, em 2007, houve um leve decréscimo nas taxas de assassinatos de
mulheres. Os números, porém, voltaram imediatamente a crescer até 2010, último
dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já registrado no país:
1996. E elas continuam morrendo em casa. Na faixa etária entre 20 e 69 anos,
65% dos agressores são os parceiros ou ex (Mapa da Violência 2012).
Mudar
uma cultura machista arraigada há séculos é um processo complexo, exigindo
ações contínuas dos governos e da sociedade. Em 2003, foi dado um passo
importante com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Primeira
mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff está empenhada em enfrentar a
questão. Em março deste ano, por exemplo, ela anunciou R$ 265 milhões para
criar a Casa da Mulher Brasileira, uma em cada Estado da federação, que
concentrará todos os serviços de apoio às vítimas de violência.
Como
líder do PC do B na Câmara dos Deputados em 2013, o esforço é pela defesa de
legislações que protejam as mulheres e, ao mesmo tempo, reduzam as
desigualdades ainda remanescentes na sociedade.
Um
exemplo é o PL 3.888/12 cujo objetivo é evitar que alterações no Código de
Processo Penal abrandem o tratamento dado a quem pratica crime de violência
contra a mulher, e deixar expressa na Lei Maria da Penha essa proibição. A
proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o PL
371/2011 prevê a punição e fiscalização da desigualdade salarial entre homens e
mulheres.
A
queda nas estatísticas de mortes de mulheres, portanto, deve ser um objetivo
coletivo. A realidade só será melhorada quando for forjada uma nova cultura que
começa a ser construída por cada cidadão em seu cotidiano e passa pelo
engajamento contínuo de todos os governos e instituições.
*DEPUTADA
FEDERAL, LÍDER DO PC DO B NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário