03
de junho de 2013 | N° 17452
ARTIGOS
- Paulo Brossard*
E agora, José?
Desde
o começo da atual crise econômica, as autoridades do Hemisfério Norte
externaram suas preocupações a respeito da gravidade da crise, de modo a
preparar a opinião de seus países quanto a medidas que teriam de ser adotadas;
as nossas, sem excluir a senhora presidente da República, manifestaram-se quase
com desdém acerca do problema, afirmando que o Brasil vencera com tranquilidade
a de 2008 e com maior razão superaria a emergente, porque suas condições agora
eram muito maiores e melhores do que naquela emergência.
Os
dias se passaram e algumas dificuldades começaram a pipocar, mas as nossas
autoridades continuaram a mostrar a mesma tranquilidade ou imobilismo, só
quebrado com a implacável rebelião dos fatos.
O
primeiro deles, salvo engano, quando da denominada desindustrialização do setor
siderúrgico, a receber o cataplasma do alívio fiscal e o conforto do socorro
creditício. Ocorre que os casos agudos foram surgindo e a eles estendido o remédio
rotulado de desoneração fiscal. A medida era de efeito pronto, mas, obviamente,
não teria duração indeterminada; de mais a mais, a medida é emergencial e um
dia terá de acabar; e o setor beneficiado poderá suportar a supressão do
benefício?
Desde
logo é de ser notado que a desoneração já produziu outros efeitos, a
arrecadação federal caiu e não foi pouco. Dir-se-á que uma certa retração
econômica também terá influído nesse resultado e não seria eu a contestar o
fato. Ambos os fatos, senão ainda outros, terão contribuído para a consequência
inegável e reconhecida, a arrecadação federal encolheu. E isso não pode ser
ignorado indefinidamente. Enquanto isso, acerca de reforma tributária nenhuma
palavra.
Como
os nascituros não esperam para nascer, os fatos passaram a ocupar o palco dos
acontecimentos, sem hora marcada. Um deles, na minha opinião, foi o que tomou
conta do cenário dada sua realidade, objetividade e notoriedade; tornou-se
sabido e ressabido que os nossos bens industrializados deixaram de possuir
competitividade no mercado externo, até no mercado interno em relação a bens
importados. Não se trata de opinião, mas de fato. É evidente que a indústria
nacional não poderá sofrer diante dessa realidade e como ela outros setores,
dada a óbvia correlação de fatores de organização econômica nacional. E então?
Os
juros, que de outubro de 2012 a março do corrente ano se mantiveram em 7,25%,
passaram a 8% e é admitida nova ou novas majorações.
Há
outro dado que me passou inquietante, a notícia divulgada, faz poucos dias, foi
breve e amarga. No ano findo, o setor industrial registrou o pior resultado
desde 2006. Suponho seja desnecessário insistir no assunto. A evidência
dispensa provas e demonstrações.
Eis
senão quando, no feriado de Corpus Christi, os meios de divulgação publicaram
as novidades de véspera; três jornais que tive em mãos, a Zero Hora e dois de
São Paulo, o Estadão e a Folha, estamparam em suas primeiras páginas manchetes
praticamente iguais; a ZH: “PIB decepciona, juro sobe e dólar dispara”; a Folha
de S. Paulo: “PIB decepciona, mas Banco Central aumenta juros ainda mais”; o
Estado de S. Paulo: “O PIB decepciona, mas Banco Central eleva juros para
conter a inflação”, salientando que não há espaço no orçamento para nova
desoneração de imposto, gerando o declínio da arrecadação.
A
sagaz e criteriosa Eliane Cantanhêde resumiu tudo nesta frase: “Parece
que está morrendo na praia aquela onda de Brasil Grande”.
Enfim,
o ministro da Fazenda, cuja impassibilidade marmórea é proverbial, aludiu à
reforma de seu plano.
*JURISTA,
MINISTRO APOSENTADO DO STF
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