Entrelacos

CARLOS HEITOR CONY

O Estado laico

RIO DE JANEIRO - Como as bolsas das senhoras e o comprimento das saias, há palavras que entram e saem de moda nos discursos de autoridades e nos textos da mídia. A onda agora deu relevância à transparência, à ética, aos valores republicanos e ao Estado laico.

Desde a Constituição de 1891, o Estado está separado da igreja, mas somente agora os formadores de opinião descobriram no "Aurélio" a palavra "laico". Lembram à saciedade e à sociedade que o Estado é laico.

A propósito das células-tronco, no uso e no direito de ter e de expressar a sua opinião, a igreja manifesta-se contrariamente à medida, em coerência com outras posições que ela adota há 2.000 anos, sendo como é a instituição mais antiga da história ocidental.

Ela não tem o poder de substituir o Estado, que é laico desde 1891. Nem por isso pode abdicar do dever de expressar a sua opinião sobre qualquer assunto. É um direito que outras religiões também usam.

E não só as igrejas, mas associações disso e daquilo, as ONGs, as entidades que representam classes, arquitetos, advogados, médicos, bispos, pais-de-santo, jornalistas, filatelistas, homossexuais, columbófilos, escolas de samba - todos têm seus órgãos representativos, que emitem opiniões sobre questões que julgam de seu interesse.

Dentro de um Estado laico, há religiões e seitas que proíbem as transfusões de sangue, a participação em guerras, o uso de certas vacinas, de certos alimentos e de bebidas. Nenhuma delas quer ocupar a jurisdição do Estado, que todas elas reconhecem como laico.

Os cultos afro-brasileiros têm também suas regras pétreas e não são acusados de substituir o Estado. A igreja -repito- tem o direito constitucional e moral de se manifestar. E seus crentes dispõem de livre-arbítrio para acompanhá-la.