02 DE JUNHO DE 2021
POLÍTICA +
Concursos válidos por mais tempo
Antes da sessão plenária de ontem na Assembleia, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, protocolaram um projeto de lei que amplia o prazo de validade dos concursos públicos do Estado, por causa da pandemia.
O texto prevê que todos os concursos públicos estaduais tenham a contagem do prazo de validade suspensa a partir de 19 de março de 2020, data em que o Estado declarou calamidade pública em razão da pandemia, até 31 de dezembro. O prazo voltaria a correr a partir de janeiro de 2021.
"Sem lei específica estadual os prazos dos concursos vigentes continuam fluindo, o que certamente acarretaria a caducidade de inúmeros certames, prejudicando não só a administração, mas também diversos candidatos aprovados", diz a justificativa do projeto.
Nomeações realizadas em 2020 não são afetadas.
A proposta tramitará em regime de urgência, o que indica que passará a trancar a pauta de votações em 30 dias, mas não deve encontrar resistência entre os parlamentares.
O projeto é resultado da negociação entre o governo e os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Neri, O Carteiro (SD). Ambos haviam protocolado propostas de teor semelhante no ano passado. Ontem, no ato de entrega do projeto (foto), Neri (de gravata vermelha) participou presencialmente e Mainardi, por videochamada, direto de Bagé.
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