TRF4 sob nova direção
Em cerimônia semipresencial, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (foto) tomou posse ontem como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Sediada em Porto Alegre, a Corte é responsável por julgar recursos contra decisões de primeira instância da Justiça Federal dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná.
Pereira substitui Victor Luiz dos Santos Laus e comandará o TRF4 por dois anos. O vice-presidente, Fernando Quadros da Silva, e o corregedor regional, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, também foram empossados.
Em seu pronunciamento, o novo presidente manifestou o desejo de ampliar a interlocução com as demais Cortes de Justiça e com os representantes dos poderes Executivo e Legislativo, defendeu o fortalecimento das instituições e prometeu aperfeiçoar a prestação jurisdicional e fomentar a transparência.
Investimentos com foco nas cidades
Em mais uma etapa do programa Avançar, que começou pelo anúncio da aplicação de R$ 1,3 bilhão em obras rodoviárias e da concessão de 1.131 quilômetros de rodovias, o governo estadual fez ontem um aceno aos prefeitos, com o lançamento de mais dois projetos. O primeiro é o Pavimenta, de estímulo a obras de infraestrutura urbana. O segundo, o Iconicidades, para revitalizar arquiteturas simbólicas do Estado.
O Pavimenta é um projeto pelo qual o Estado entra com R$ 60 milhões, do orçamento, e os municípios podem tomar empréstimos no total de R$ 110 milhões do BRDE e do Badesul. Cumpre-se, assim, uma promessa feita ao assumir o cargo pela presidente do BRDE, Leany Lemos, de ampliar as parcerias e as linhas de crédito para os municípios. É também o projeto mais importante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, novo nome da Secretaria de Atenção e Apoio aos Municípios, comandada pelo ex-prefeito de Canoas Luiz Carlos Busato.
Considerando-se que o Rio Grande do Sul tem 497 municípios, o dinheiro é pouco expressivo - R$ 342 mil, em média - mas o que empolga aos prefeitos é a possibilidade de receber recursos depois de tantos anos de seca. No lançamento, o governador Eduardo Leite disse que esses valores poderão ser ampliados na medida em que houver recursos disponíveis.
Em matéria de finanças, o Rio Grande do Sul pode ser comparado a um paciente que saiu há pouco da UTI e se recupera lentamente. Depois de colocar os salários em dia, o fluxo de caixa engrenou, mas o Estado está longe de ter saúde para "doar sangue". Os investimentos só vão deslanchar mesmo quando forem concretizadas as privatizações lucrativas.
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