Entrelacos

17 DE JUNHO DE 2021

OPINIÃO DA RBS

ENTRAVES AO EMPREENDEDORISMO

Criar um ambiente favorável para o empreendedorismo e que por consequência favoreça o desenvolvimento é uma tarefa perseguida por países e demais entes territoriais, como Estados e municípios, no caso brasileiro. Divulgado nesta semana, o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 mostra que, no país, há um imenso desafio para as 27 unidades da federação. 

São avaliados os itens abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos e os resultados estão longe do razoável. Em resumo, o estudo conduzido pelo Banco Mundial aponta que as dificuldades para empreender, em todos os Estados e no Distrito Federal, são maiores do que a média dos países da OCDE e do grupo dos Brics. Confirma-se que há muito o que avançar na desburocratização e facilitação para a livre-iniciativa.

O relatório indica ainda que, no caso do Rio Grande do Sul, os problemas a serem solucionados são mais significativos. O Estado aparece na 22ª posição no país. Até tem um bom desempenho no quesito de abertura de empresas, no qual ocupa a sétima colocação, mas está mal nas demais. Esse ponto no qual os gaúchos vão bem analisa procedimentos, tempo e custos para dar início e operar uma firma.

O melhor desempenho está nos gastos para iniciar um negócio: no Rio Grande do Sul, se exige o segundo menor desembolso do país.

Se o Estado ainda apresenta uma série de entraves para empreender, ao menos há sinais recentes de melhora em relação à abertura de empresas, como detalha outro levantamento, o Boletim do Mapa de Empresas, do governo federal. No primeiro quadrimestre de 2021, o Rio Grande do Sul surgiu na 18ª posição, sendo que na divulgação imediatamente anterior, referente aos últimos quatro meses do ano passado, o posto ocupado era o desonroso penúltimo lugar. É um sinal, ao menos, de que há movimentação para alcançar melhores métricas.

Facilitar o empreendedorismo e aprimorar o ambiente de negócios significa fortalecer a economia e abrir novas frentes para a geração de empregos. É algo essencial, ainda mais em um momento de atividade ainda claudicante e em níveis desiguais de recuperação, sem falar na alta ociosidade de mão de obra. O estudo do Banco Mundial aponta, de forma clara, que os processos no Brasil são lentos e complexos e há pouca coordenação entre os diferentes órgãos. 

É preciso reconhecer que, na tentativa de remover o emaranhado de normas construídas por décadas, há avanços, como a Lei da Liberdade Econômica, implementada primeiro pelo governo federal, mas também com versões complementares em Estados e municípios. No Rio Grande do Sul, onde há reconhecido espírito realizador, será necessário se debruçar sobre os detalhes do relatório e verificar, ponto por ponto, quais são os passos possíveis para eliminar os entraves ao surgimento e estabelecimento de novas empresas. 

No quesito pagamento de impostos, o Estado até está melhor em comparação com a média nacional. Mesmo assim, são cerca de 1,5 mil horas por ano para preparar, declarar e pagar diferentes impostos e contribuições. Ou seja, ainda há muito para avançar, mas mais ainda nos pontos como obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades e execução de contratos, itens em que o Rio Grande do Sul segue abaixo da grande maioria das demais unidades da federação.