28 DE JULHO DE 2020
INFORME ESPECIAL
Mercado Público: xô, investidores!
A exemplo do que aconteceu tantas outras vezes, o Rio Grande do Sul, novamente, se empenha em espantar investidores. Dessa vez, o imbróglio é municipal, em Porto Alegre. Mas a dinâmica, em vários aspectos, se assemelha a de eventos sombrios do passado - longínquo e recente. Mudanças abruptas e unilaterais de regras costumam ser mal recebidas por investidores, que dependem da segurança e da configuração clara dos riscos para tomarem suas decisões.
A suspensão da abertura dos envelopes com propostas para a concessão do Mercado Público, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado, é um sinal negativo nesse aspecto. Traz instabilidade e indefinição. Com isso, há perda de valor.
Com certeza o TCE teve motivos sólidos para questionar se a Câmara Municipal precisa ser ouvida antes. Cabe ao órgão de fiscalização zelar pela absoluta lisura do processo. Talvez a prefeitura tenha errado em não pedir o aval dos nobres vereadores desde o começo. Mas também as contestações e as decisões poderiam ter sido consideradas lá atrás, quando o processo começou, e não agora, às vésperas do seu desfecho.
O costura da concessão começou há mais de dois anos. Houve audiência pública, conversas na Câmara Municipal e com o próprio TCE. Em função disso, várias alterações foram feitas, uma delas prevendo que os atuais permissionários não poderão ter as condições dos contratos alteradas durante dois anos. Parar tudo agora, quatro dias antes da abertura das propostas?
Qualquer empreendedor minimamente responsável só decide quanto e quando irá investir se conhecer as regras e os atores envolvidos. Por aqui, isso muda quando não deveria mais mudar.
O fato é que, mais uma vez, empenhamos energias para espantar empresas dispostas e investir. A lista é grande. Enquanto outras cidades, no Brasil e no mundo, estabelecem regras, as chancelam e celebram o interesse em parcerias, por aqui ainda vemos essas oportunidades como ameaças. E nos mobilizamos para afugentar quem olha para cá com visão de futuro. Pergunte à Fraport, gigante alemã que administra o Salgado Filho, o que ela acha sobre essas constantes mudanças de regras, mesmo depois do contrato assinado.
Agora é com o Mercado Público. Em plena pandemia, termos a possibilidade de atrair investimentos para um dos maiores cartões postais da Capital deveria ser motivo de celebração, sempre respeitando os legítimos questionamentos, especialmente dos atuais concessionários. Mas em vez de definir um caminho seguro, batemos cabeça. Com isso, desagregamos valor dos nossos ativos. E o pior: tem gente que comemora e sente orgulho por isso.
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