Entrelacos

14 DE JULHO DE 2020

OPINIÃO DA RBS

PODA NO CIPOAL TRIBUTÁRIO

O labirinto tributário que predomina nos Estados, com a existência na prática de inúmeras alíquotas de ICMS, é um modelo esgotado e que ajudou a levar o Rio Grande do Sul à atual situação de sérias dificuldades financeiras, ao mesmo tempo que impõe severos custos às empresas, pela complexidade do sistema, e penaliza os cidadãos de menor renda. A clara necessidade de alteração do quadro existente faz com que seja muito bem-vinda a discussão sobre uma reforma tributária robusta, proposta pelo Palácio Piratini.

São promissoras especialmente as intenções de reduzir as alíquotas de ICMS para apenas duas, menor tributação para famílias mais pobres, combatendo a regressividade perversa, o estímulo a boas práticas ambientais e o incentivo à atração de negócios inovadores e da área tecnológica, o que mostra sintonia com os sinais emitidos pelo mundo inteiro.

A matriz atual do Rio Grande do Sul não é apenas um emaranhado, mas é também pesada e ineficiente, além de ser comprovadamente incapaz de permitir que o Estado consiga um salto de desenvolvimento de que tanto precisa. No cenário vigente, o que se constata é o contrário. Resultado de um processo ao longo dos anos em que o setor público foi se ossificando - com ilhas de exceção aqui e ali - e criando mais e mais penduricalhos tributários, ressalvas e benefícios pontuais. Tanto para gerar estímulos quanto para arrecadar mais, fazendo brotar um cipoal inesgotável de normas e regramentos alterados a todo momento. É uma prática que cria custos adicionais para as empresas que operam no Estado, mina a competitividade e eleva a insegurança jurídica para as companhias.

Espera-se que a proposta de reforma que será detalhada hoje pelo governo Eduardo Leite a parlamentares, entidades empresariais e imprensa seja basea- da no princípio da busca da eficiência tributária, que parte da simplificação e chega a um nível máximo possível de automação para evitar distorções, equívocos e discordâncias de interpretações, tanto por parte dos contribuintes quanto pela fiscalização, um problema materializado hoje em disputas judiciais longas e penosas, que no fim das contas não são boas para nenhum dos lados do balcão. A proposta a ser apresentada pelo Piratini precisa ainda ser capaz de proteger com justiça setores nascentes da economia, para que o Rio Grande do Sul possa se inserir de forma protagonista na era do conhecimento, das inovações e das novas tecnologias.

Esta, entretanto, é apenas uma das pernas que poderá fazer o Estado avançar em passos decididos. Não haverá reforma tributária capaz de sustentar uma máquina inchada, com benesses e privilégios que não se justificam e pela inexistência de retorno para o contribuinte. Assim, a remodelação do ICMS tem de ser seguida de outras mudanças profundas no sistema público que continuem a modernizar o Estado e permitam aos gaúchos ter a certeza de que a caminhada rumo a um futuro mais promissor terá passadas equilibradas e firmes, com a sintonia das colunas da receita e da despesa.