Entrelacos

31 DE JULHO DE 2020
OPINIÃO DA RBS

Exemplo a ser seguido

Se a chegada da pandemia trouxe dificuldades adicionais para a prestação de uma série de serviços públicos, ao menos para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBM-RS) foi a oportunidade para acelerar um trabalho que, há não muito tempo, era motivo de queixas recorrentes de empreendedores no Estado. Reportagem publicada na edição de quarta-feira de Zero Hora mostrou que, no primeiro semestre, o tempo médio de análise e vistorias dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) caiu 37,5%. A maior agilidade, digna de reconhecimento, é fruto de um entendimento correto do comando da corporação de que o ritmo menor de entrada de novos processos, também devido à emergência sanitária, era a oportunidade ideal para acelerar as avaliações dos PPCIs que já tramitavam.

A iniciativa dos bombeiros é um exemplo para os demais órgãos do serviço público. Os obstáculos impostos pela pandemia não devem servir de justificativa para mais morosidade e rendição à burocracia. Pelo contrário, abrem a oportunidade para que se faça deslancharem certos tipos de demanda antes represados, como os PPCIs. Os planos de prevenção de incêndio se tornaram motivo de grande preocupação após as falhas que levaram à tragédia da boate Kiss, em 2013, em Santa Maria, mas a atenção maior com a segurança não deve ser sinônimo de tramitação mais lenta de processos e demora em vistorias.

Menos pressionado em outras frentes, como as atividades de segurança contra incêndio, o Corpo de Bombeiros soube se planejar para montar um mutirão para reduzir o estoque de pedidos de análise, possibilitando inclusive dar mais velocidade para os novos, quando recomeçaram a ingressar. A celeridade mostrou inclusive reflexos positivos quando chegou a hora de se debruçar em projetos ligados ao atendimento a pacientes com a covid-19, como a construção do anexo ao Hospital Independência, na Capital, obra que por sua finalidade teria de contar com a presteza que de fato houve.

O novo ritmo, elogiado por empreendedores da construção civil, será desafiado quando a economia retornar a um patamar mais próximo do período pré-pandemia. Um grande número de projetos imobiliários, engavetados pelas incertezas causadas pelo coronavírus, pode voltar a bater à porta da corporação. Espera-se que os bombeiros encontrem meios para continuar merecendo elogios nessa seara e deixem de vez no passado o gargalo que era motivo de reiteradas reclamações pela absoluta insegurança quanto aos prazos. Uma esperança é a de uso maior da tecnologia. O aceno é de que o processo de licenciamento, excluindo-se as vistorias, por óbvio, passe a ser 100% virtual a partir de setembro, índice que hoje estaria entre 60% e 70%. Será um empecilho a menos na jornada para facilitar negócios em um dos setores mais importantes da economia e grande gerador de empregos.