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MATHEUS LEITÃO - DE BRASÍLIA

Itamaraty vai rever regra de passaporte diplomático

Ministério pretende tornar "mais criteriosa" emissão do documento especial

Reportagem da Folha revelou que familiares de Lula obtiveram o passaporte, driblando entendimento do órgão

O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.

A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento "mais criteriosa", mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.

O decreto 5.978/2006 prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).

No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de "interesse do país".

Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, -contrariando o próprio entendimento do órgão.

O pedido foi feito pelo ex-presidente. Marcos Cláudio disse que devolveria o documento, o que ainda não ocorreu, segundo o Itamaraty.

A Folha também revelou que o bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, recebeu o benefício. Em todos os casos o ex-ministro Celso Amorim recorreu ao caráter excepcional da lei.

De acordo com a assessoria do ministério, a nova regulamentação tenta "não fazer uma coisa muito restritiva de forma que o trabalho diplomático fique prejudicado". Mas não se pode também continuar com "exceções que perturbem a atividade".

"Nós estamos examinando a situação dos passaportes diplomáticos como um todo. É uma medida tomada pela administração anterior", disse o chanceler Antonio Patriota ontem, em Buenos Aires, durante primeira visita internacional dele como como ministro. Ele disse que não iria comentar as emissões de passaportes no governo anterior.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu oficialmente que o Itamaraty forneça a lista de todas as pessoas que detêm o passaporte diplomático "em caráter excepcional". O pedido afirma que a concessão do benefício para os filhos de Lula fere o princípio constitucional da isonomia. Mesmo dentro das regras, parlamentares também pediram passaportes diplomáticos e visto de turismo para eles e seus familiares.

O vice-presidente da República, Michel Temer, pediu em abril do ano passado, quando era deputado, o passaporte especial para o filho de dois anos. Ele também solicitou visto de turismo para sua mulher, Marcela Temer, e o filho irem a Nova York, nos EUA.

Colaborou GUSTAVO HENNEMANN, DE BUENOS AIRES