06
de maio de 2013 | N° 17424
ARTIGOS
- Paulo Brossard*
Fazendo o diabo
Um
dos fatos mais notórios e menos auspiciosos que entre nós vêm ocorrendo
relaciona-se com a candidatura da senhora presidente à reeleição. A escolha foi
a destempo, uma vez que muito antes do tempo legalmente fixado, nem derivou do órgão
partidário incumbido de fazê-lo, pois a escolha foi monocrática, por parte do
presidente passado, quando cabe ao partido. Contudo e a despeito de tudo, a
senhora presidente passou a agir como candidata à reeleição e caso encerrado.
Mas
não só: jogou-se na campanha eleitoral sem recato, ainda na metade de seu
mandato e cada dia que passa mais candidata se mostra. Confessando
explicitamente que nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição, entrou
a distribuir pessoalmente ônibus para transporte escolar, de modo a vincular o
benefício à sua pessoa; foi assim em Minas Gerais, depois em Mato Grosso do
Sul; verdade que lá foi vaiada, mas, ardorosa como é, enfrentou a vaia, talvez
por conta de suas relações com Satanás.
É de
notar-se que a lei proíbe que seja colocada uma tabuleta em uma obra qualquer
administração Fulano de Tal e se pública, que a presença da presidente é para
ligar a doação pública à pessoa do governante, como fotografia que ocupa meia página
do jornal. Tudo isto em ostensiva campanha para reeleição fora do figurino
legal. Não sei como a Justiça Eleitoral conduzir-se-á em face da situação
vertente, de notoriedade inegável e inexcedível. Mas este é outro problema. E o
registro que faço não é gratuito, pois se tudo é cor-de-rosa segundo a
linguagem oficial, bem diferente é a dura linguagem dos fatos.
Já que
falei em vaias recebidas em Mato Grosso do Sul, devo dizer que não me agrada
esse tipo de manifestação, salvo frente a situações extremamente graves, que é fácil
imaginar e difícil de enumerar, nem seria o caso de fazê-lo aqui. Mas, deixando
à parte esse aspecto, a vaia pode pegar e ficar a candidata associada a esse
tipo de chalaça das ruas quando o candidato não deixa de ser governador ou
presidente. E note-se que não estamos na hora de eleição, “quando nós podemos
fazer o diabo”.
O
fato é que o caminho escolhido pela senhora presidente não combina com a situação
particularmente delicada do movimento interno e externo do qual o país e o
governo não podem desquitar-se.
Dou
um exemplo. Não faz um ano que a senhora presidente ostensivamente determinou a
redução de juros à revelia do Banco Central, que é o competente para esse
mister; as autoridades deixadas à margem submeteram-se ao cabresto, diga-se de
passagem, sem tocar nos casos mais brutais de juros que incidem no cheque
especial e no cartão de crédito, que envolve a faixa de mais necessidade de
custódia e que fica à mercê de usura mais usurária – e aqui o pleo- nasmo deixa
de ser pleonasmo.
O
certo é que, mal decorrido um ano, se tanto, o Banco Central aumentou os juros
e se fala em novo aumento. Em outras palavras, a Sra. presidente foi leviana ou
precipitada quando forçou a redução dos juros ou as autoridades monetárias se
precipitaram indiferentes à exacerbada taxa de juros historicamente vigente
entre nós, ou a situação do país, em um par de meses, teria se deteriorado de
tal forma, que a elevação do juro ter-se-ia tornado imperiosa.
Em
verdade dia a dia mais preocupante, os mais variados setores, um a um, vêm
comparecendo na primeira página das folhas mais autorizadas a ostentar suas
feridas. Enquanto isso, a arrecadação federal mermou. Por que será? Mas esta é outra
estória.
Diante
deste quadro preocupante seria prudente que a senhora presidente lembrasse o
nome de Deus, mas ela preferiu falar no diabo.
*JURISTA,
MINISTRO APOSENTADO DO STF
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