Entrelacos

FGTS não deverá mudar

Proposta de aumento da correção do fundo de garantia feita pelos trabalhadores esbarra na preocupação da CEF com a elevação das prestações da casa própria

No que depender da Caixa Econômica Federal (CEF), não será levada adiante a proposta para o aumento da correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 3% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR).

A justificativa do banco para se posicionar contra o projeto é a de que o incremento da remuneração do fundo vai encarecer as prestações da casa própria, contrariando os planos do governo de incentivar o mercado imobiliário.

“Podem ficar tranqüilos, que a prestação da casa própria não vai subir na Caixa”, disse a presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho.

A proposta de se aumentar a remuneração dos depósitos do FGTS foi apresentada há três meses pelos representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do fundo.

Eles alegaram que, com a alta da inflação, que deve ficar acima de 6% este ano, e a elevação da taxa básica de juros (Selic), de 11,25% para 13% entre abril e julho, o rendimento atual do FGTS estaria provocando perdas aos trabalhadores.

O projeto também foi apresentado ao Banco Central, já que uma das opções seria a mudança no cálculo da TR.

Nada indica, porém, que a discussão vá andar, pois, além da Caixa, nem o BC e nem o Ministério da Fazenda têm interesse em mexer nesse vespeiro.

Segundo o vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, Marcos Vasconcelos, não há lógica em se falar em aumento da correção do FGTS neste momento. “Já tivemos períodos em que os juros e a inflação eram muito maiores, e nada mudou na correção do fundo”, afirmou.

A inflação está em queda e o processo de alta dos juros, segundo o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, será curto. “Portanto, não há porque se pautar por um fator conjuntural”, acrescentou.

Na avaliação do vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, quando se fala em recursos do fundo de garantia é preciso olhar os dois lados: o dos depositantes e o dos tomadores de crédito para a compra da casa própria.

O FGTS, acrescentou, garante boa parte dos financiamentos imobiliários do país, sobretudo para a população com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.075), que paga juros entre 5% e 6% ao ano acima da TR.

“A intenção do governo é de que esse mercado avance, não apenas por causa da oferta, mas também pelo número de empregos que gera”, destacou.

Hereda lembrou que a habitação é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o xodó do presidente Lula. Estão previstos investimentos nesse setor de mais de R$ 100 bilhões entre 2007 e 2010. Não será viável, portanto, encarecer os financiamentos, pois haveria risco de os recursos disponíveis ficarem encalhados.

Foram justamente os juros menores os principais responsáveis por a Caixa ter liberado, do início do ano até 13 de agosto, a quantia recorde de R$ 12,2 bilhões, volume 43% maior do que o registrado no mesmo período de 2007.

É importante ressaltar que os debates em torno da remuneração do FGTS se tornaram públicos por meio da própria Caixa, mais precisamente pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Moreira Franco. Indicado pelo PMD, ele disputa a presidência do banco com a petista Maria Fernanda.

Bem eu diria que por uma questão de justiça, deveria se aumentar o rendimento do FGTS sim, pelo menos para asegurar que não perdesse para a inflação, senão ao invés de ter mais, o trabalhadro cada vez tem menos.

E imaginem 100 por cento dos trabalhadores perdendo para a a inflação porque um percentual pequeno deles precisa adquirir sua casa própria. Bela justificativa.