Entrelacos

25 de abril de 2015 | N° 18143

EDITORIAL

O RECADODO MINISTRO

Num cenário de austeridade, e diante de um impasse financeiro como o do Executivo gaúcho, o poder público precisa, antes de mais nada, se adequar ao tamanho de suas receitas.

A foto registrando o encontro entre o governador José Ivo Sartori e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com um cartaz da Lei de Responsabilidade Fiscal ao fundo, no qual se lê “Agora o Brasil só gasta o que arrecada”, é ilustrativa da situação registrada hoje nas finanças públicas das três instâncias da federação. O governador gaúcho cumpriu o seu papel ao tentar uma última cartada, antes de recorrer a uma medida drástica como o atraso no pagamento da dívida com a União.

O ministro age como se espera de quem foi guindado ao posto para desfazer o caos das finanças federais. Entre esses dois extremos, o país terá que encontrar logo uma saída capaz de contemplar o clamor de Estados e municípios endividados, de um lado, e o rigor fiscal de outro, sem dar margem a riscos adicionais, como o de uma inadimplência generalizada.

Simultaneamente à confirmação do atraso nos desembolsos pelo Estado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, anunciou a decisão de ir à Justiça para obrigar o governo Dilma Rousseff a cumprir a lei que altera a correção das dívidas de Estados e municípios. É o mesmo caminho defendido pelo governo gaúcho e que já levou também o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), a recorrer ao Judiciário. A pressão serve de alerta para o governo federal, que não tem como ignorar a situação de penúria de muitas unidades da federação, mas também para a importância de o país não se desviar do rumo da austeridade.

Ao optar pelo adiamento da parcela da dívida com a União, mantendo o calendário de pagamento dos servidores, o governo gaúcho apenas posterga o enfrentamento do problema, além de agravá- lo. Débito em atraso significa mais juros e menos credibilidade, além de provocar acúmulo de vencimentos em maio, sem que haja a perspectiva de verbas adicionais para cobrir o déficit.

Quem gasta mais do que ganha acaba endividado e sem condições de cumprir os seus compromissos. Entre os principais prejudicados, estão os servidores, que ficam sem perspectiva de novos reajustes, podem perder aumentos já assegurados e estão sempre na iminência de atraso nos salários. Mas perdem sobretudo os contribuintes, com a deterioração dos serviços e a ameaça de mais impostos. Por isso, num cenário de austeridade, e diante de um impasse financeiro como o do Executivo gaúcho, o poder público precisa, antes de mais nada, adequar-se ao tamanho de suas receitas.