Entrelacos

Editorial da Folha

Barbárie maranhense

Selvageria em unidades prisionais do Estado e fraca resposta do governo fazem com que ganhe adeptos tese de intervenção federal

A esta altura, mesmo a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), mostra-se convencida de que unidades prisionais de seu Estado se transformaram em antros de barbárie, onde detentos para lá enviados pelo Poder Judiciário agem como verdadeiros monstros em plena luz do dia.

Há dois dias, a mandatária ainda parecia disposta a negar, ou pelo menos minimizar, as violações que têm ocorrido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís --com 1.700 vagas e 2.500 presos.

Por meio de nota, acusou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de escrever um relatório contendo "inverdades" sobre o sistema carcerário maranhense. O objetivo seria "agravar ainda mais a situação" nas cadeias, a fim de "descredibilizar medidas" adotadas.

Agora a governadora já não pode insistir na negação. Vídeo divulgado ontem por esta Folha não deixa lugar para dúvidas --e evidencia, com força rara, o grau de desumanidade a que ali se chegou.

A mera descrição das imagens basta para embrulhar o estômago. Assistir ao filme na íntegra, gravado pelos detentos com a câmera de um celular, é tarefa para poucos. Durante dois minutos e 32 segundos, três homens decapitados são exibidos de perto; em volta, presos amotinados parecem se divertir com o "documentário".

Desde o ano passado, disputas entre facções criminosas resultaram na morte de 62 presos e, segundo consta, inúmeros estupros de mulheres que visitavam os presídios. Sem conhecer limites, o horror ganhou a região metropolitana de São Luís em ataques incendiários a ônibus. Em um deles, uma menina de seis anos teve 95% do corpo queimado e não resistiu.

Governado pelo clã Sarney há quase meio século (com um breve interregno de dois anos), o Maranhão tem se destacado sobretudo pelos indicadores negativos.

Sua renda per capita média, de R$ 360, é a pior do Brasil; 96% de seus domicílios não têm acesso adequado à rede de saneamento básico; mais de um quinto de sua população com 15 anos ou mais não sabe ler ou escrever.

Não por acaso ganha adeptos a ideia de que o Estado deveria sofrer intervenção federal, prevista na Constituição, entre outras hipóteses, a fim de garantir a observância dos direitos humanos --dependendo, neste caso, de manifestação do Supremo Tribunal Federal.

A medida é extrema, sem dúvida, e seus efeitos, duvidosos. Como recurso para proteger a democracia, deve ser usada apenas quando o governo local não estiver procurando interromper as violações, ou quando for absolutamente incompetente para tanto.

Trata-se de análise subjetiva, mas que o governo de Roseana Sarney, ao tentar negar o óbvio ou criticar quem revela a selvageria, torna cada vez mais objetiva.