Entrelacos

17 de janeiro de 2014 | N° 17676

PAULO SANT’ANA

Presídio Central

Esforço-me por não colocar nesta coluna cartas, que penso devam ser publicadas em outro espaço específico de ZH.

Mas há casos incontornáveis, ainda mais quando o missivista age de forma tão cordial como a presente.

Eis a resposta do secretário substituto da Segurança Pública à minha coluna de quarta-feira: “Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Senhoria para, preliminarmente, saudá-lo pela qualidade e responsabilidade com que tua coluna na Zero Hora trata do tema segurança pública.

Também, de forma preliminar, gostaria de renovar minha posição de que a liberdade de imprensa é apanágio inafastável da democracia. Não há democracia sem liberdade de imprensa. Assim, por óbvio, qualquer gestor público que não se afaste da busca permanente do interesse público precisa ter a sabedoria de acatar as críticas recebidas no desempenho de sua função institucional. Não só acatar. Também aproveitar as críticas justas para aperfeiçoar a execução das políticas públicas pelas quais é responsável.

Ao ler tua coluna do dia 15/01/2014, fiquei triste. Te acompanho desde que entraste de Papai Noel vestido de azul em um Gre-Nal de 1961; lembro de teu primeiro programa no Sala de Redação (que sucedeu ao programa do falecido Cândido Norberto). Eu li, eu vi, eu ouvi. Lembro de colunas memoráveis que tua inteligência propiciou aos gaúchos.

Ontem (quarta-feira), porém, não foste o Paulo Sant’Ana que eu conheço. Tu, que és um delegado, sem me permitir o contraditório, no que tange ao tema de homicídios no Presídio Central, termina tua coluna com um jocoso ‘Quá, quá, quá, quá...!!!’.

Sant’Ana, quando afirmei que nos últimos três anos não ocorreu nenhum homicídio no Presídio Central, eu sabia do que estava falando. Falei com base em estatísticas oficiais. Quis chamar atenção que a execução das penas no Presídio Central, que será desativado no final de 2014, embora as deficiências notórias, está longe do que acontece no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

Caro Sant’Ana. Um Juiz da Vara de Execução Penal (por sinal muito competente), de forma um pouco irresponsável, é que vinha bradando haver muitos homicídios no Presídio Central. Isto não é verdade. Até por razões da cultura da população carcerária de nosso Estado. Posteriormente, instado por mim, esse juiz trouxe à colação a possibilidade da ocorrência de apenas 1 (um) homicídio.

Verifiquei a situação (o juiz neste caso apontou o nome) e analisei que, embora a ‘causa mortis’ constante do laudo do IGP seja ‘asfixia’, neste caso, e unicamente neste, que inclusive tem um processo penal em fase adiantada de conclusão, é bem possível que tenha havido homicídio. Isto, inclusive, está sendo informado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Amigo Sant’Ana, será que o teu final jocoso da coluna, por questão de justiça, não deveria também ser encaminhado a um magistrado que diz ter conhecimento de vários homicídios (12) e só apresenta 1 (um), que mesmo assim não tem conclusão final? Ficam estas razões para tua consideração. Um abraço, (ass.) Juarez Pinheiro. Secretário da Segurança Pública, em exercício”.