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Rosane de Oliveira: magistrado punido leva bônus de R$ 388.390,23

Por: Rosane de Oliveira

18/06/2015 - 05h05min | Atualizada em 18/06/2015 - 05h05min

Punição para um magistrado paranaense afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusado de vender sentenças: aposentadoria pelo teto e uma bolada de R$ 388.390,23, paga de uma vez só (líquido de R$ 379.246,66). Foi isso que o desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior recebeu em fevereiro deste ano, depois que o CNJ o aposentou por "atitude incompatível com a honra e o decoro da magistratura".

Rosane de Oliveira: quando o teto é uma balela

A punição com a aposentadoria, sem prejuízo do subsídio, é uma aberração prevista na Lei Orgânica da Magistratura, a Loman. Mas não é tudo: a bolada de quase R$ 400 mil tem uma explicação que o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência do TRF4, considera surrealista: o desembargador punido recebeu em dinheiro o equivalente a 250 dias de férias não gozadas entre 15 de junho de 2008 e 15 de junho de 2012.

Esse é o período em que o desembargador esteve afastado de suas funções, respondendo ao processo administrativo disciplinar. Como os magistrados têm direito a duas férias por ano, e ele ficou quatro anos respondendo ao processo, recebeu os oito períodos de férias a título de "indenização". Por ser verba indenizatória, não sofre incidência de Imposto de Renda.

Rosane de Oliveira: pelo salário, CEEE deveria ser ilha de excelência

Picarelli concorda que esse tipo de absurdo o novo projeto da Loman deveria combater. O magistrado só perde o cargo (e o salário) em caso de condenação em processo criminal. Os magistrados honestos, que são maioria nos tribunais, deveriam ser os primeiros a se rebelar contra esse tipo de benefício e lutar para que seja eliminado no projeto da nova Loman. No site do TRF-4, o contracheque de Lippmann não vem acompanhado de bula.

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Contracheques vitaminados

A folha de abril do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revela pagamentos de até R$ 215 mil. Os 10 maiores contracheques somam

R$ 1,9 milhão, por conta de "vantagens eventuais".

O que engordou a remuneração de juízes e desembargadores federais em abril foi o pagamento de um auxílio-moradia retroativo ao período de 1994 a 1999, batizado de "parcela autônoma de equivalência". A equivalência é aos deputados, que recebiam R$ 3 mil de auxílio-moradia.

O juiz Eduardo Picarelli, auxiliar da Presidência do TRF4, explica que o pagamento é legal e feito conforme disponibilidade do orçamento. Desde 2008, foram pagos R$ R$ 122 milhões a 204 magistrados (média de R$ 602 mil per capita).

Confira os 10 maiores contracheques da folha de abril (valor bruto em R$)

Desembargador R$ 215.114,20

Desembargador R$ 208.220,47

Juiz Federal R$ 205.139,51

Juiz Federal R$ 200.879,06

Desembargador R$ 199.486,92

Desembargador R$ 184.938,75

Juiz Federal R$ 178.802,02

Desembargador R$ 177.516,25

Desembargador R$ 176.508,76

Desembargador R$ 175.335,73