Entrelacos

Do paraíso fiscal para o Brasil

Justiça brasileira determina sequestro de bens de oito envolvidos no caso Alstom. Um deles teria US$ 10 milhões em contas na Suíça
LEANDRO LOYOLA

Investigado há um ano, o caso que envolve as suspeitas de pagamento de propina da empresa francesa Alstom para funcionários públicos do governo de São Paulo começa a produzir punições concretas. A Justiça determinou na quinta-feira (6), o sequestro de bens de oito pessoas acusadas de participação no esquema.

Os mais atingidos são o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Róbson Marinho, e o ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jorge Fagali Neto. Marinho teria o equivalente a US$ 1 milhão depositados em contas na Suíça. Fagali, de acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, teria cerca de US$ 10 milhões em bancos na Suíça.

SOB INVESTIGAÇÃO

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Róbson Marinho teria o equivalente a US$ 1 milhão depositados em contas na SuíçaA Alstom é acusada na Suíça, na França e no Brasil de ter pago propina a funcionários públicos e políticos para vencer licitações durante os governos de Luiz Antônio Fleury, Mário Covas e Geraldo Alckmin.

A empresa era – e ainda é – fornecedora de trens para o Metrô e equipamentos para usinas hidrelétricas. De acordo com as investigações dos promotores, Jorge Fagali Neto e Róbson Marinho estariam, até agora, entre os maiores beneficiados por esquema de subornar funcionários.

Segundo investigações feitas na Suíça, Fagali teria o equivalente a US$ 10 milhões em contas no país. As autoridades do país bloquearam US$ 7,5 milhões deste total porque os valores seriam “incompatíveis” com a sua renda. Fagali trabalhou na Cesp e foi secretário de Transportes Metropolitanos durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-95). De acordo com seu advogado, Belisário Santos Júnior, Fagali afirmou ao Ministério Público nunca ter participado de qualquer contratação relacionada à Alstom.

A decisão judicial bloqueia também US$ 1 milhão que estariam depositados em contas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Róbson Marinho, na Suíça. Antes de chegar ao Tribunal, Marinho foi secretário de Governo do governador Mário Covas (1995-2001). No inquérito, Marinho é acusado de ter recebido propina para ajudar a Alstom em um negócio de R$ 110 milhões. Marinho nega ter conta na Suíça ou em qualquer outro país no exterior.

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em São Paulo, concedeu liminar a um pedido feito pelos promotores Sílvio Marques, Saad Mazloum e Mário Sarrubbo, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ela determinou também o sequestro dos bens de 12 empresas e pediu cópias de documentos de dois processos sobre o caso, que correm na Suíça e na França. De acordo com os promotores, os documentos vão ajudar a esclarecer o caso no Brasil.

O objetivo da ação dos promotores é recuperar o dinheiro que teria sido pago como propina. Um outro inquérito, criminal, para responsabilizar os acusados, é conduzido no Ministério Público Federal pelo procurador Rodrigo de Grandis.