CLÓVIS ROSSI
O enredo possível da crise
SÃO PAULO - É inescapável a sensação, puramente empírica, de que faltam três palavrinhas fundamentais quando se fala em modificar a política supostamente seguida pela então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, de colocar a ênfase da fiscalização em cima dos "grandes contribuintes".
O mais razoável é imaginar que o que se busca é evitar a fiscalização dos grandes contribuintes "de campanhas eleitorais" (as três palavras que faltam).
É óbvio que quem mais pode contribuir com o fisco (compulsoriamente) é também quem mais pode contribuir com partidos políticos (voluntariamente?). Logo, apertá-los significa reduzir o fluxo para o pleito de 2010.
É bom deixar claro que não se pode afirmar alegremente que "grande contribuinte" é sinônimo de "grande sonegador".
Mas pode-se afirmar tristemente que a legislação tributária brasileira é uma teia tão absurdamente complexa que não há empresa, pequena, grande ou média, que tenha absoluta segurança de que não viola algum dispositivo de alguma regulação.
Sem contar as que recorrem -e é razoável supor que sejam todas as grandes- à chamada "engenharia tributária", na verdade uma expressão para designar sonegação legal, permitida precisamente pelo emaranhado legal.
De certa forma, a Petrobras, o protótipo do "grande contribuinte", recorreu à engenharia tributária no episódio que, parece, levou à demissão de Lina Vieira. Como se viu nesse caso, na própria Receita houve duas interpretações opostas para a manobra da Petrobras. É razoável supor que qualquer empresa esteja sujeita a ter sua "engenharia" desmantelada pelo fisco.
Por extensão, encolheria sua disposição para contribuir com partidos políticos, especialmente os que estão no poder. É um enredo razoável para a crise na Receita, mas pode não ser o único.
crossi@uol.com.br
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