Entrelacos

08 de Outubro de 2026
OPINIÃO RBS

STF sob vigilância do novo Senado

A eleição para o Senado ganhou atenção inédita pela prerrogativa da Casa de aprovar a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, especialmente, de abrir processos de impeachment de membros da Corte por crime de responsabilidade. O possível afastamento de ministros foi o mote da campanha do PL e de partidos aliados para a Casa. O resultado da eleição tornou essa pretensão bastante palpável.

O impeachment de magistrados do Supremo é previsto na Constituição, mas é uma providência drástica. Exige análise responsável, sob pena de exacerbar a crise institucional. É notório que, sobre ministros citados no caso Master, pairam suspeitas de condutas incompatíveis com o cargo. Mas a vocação à autoproteção no STF vem impedindo que sejam investigados. É como se fossem seres acima da lei. Indícios de malfeitos devem ser devidamente apurados e, em caso de constatação de irregularidade, gerar punição conforme a lei. Impeachment por revanche política, no entanto, é combustível para produzir mais instabilidade.

O PL terá 28 senadores, sendo 19 eleitos no domingo. Mas cálculos apontam que a bancada pró-impeachment chegaria a 49. Para um afastamento, são necessários 54 votos, dois terços do plenário. A força que o bolsonarismo alcançou na Casa deve fazer com que um nome do PL ou de legenda alinhada assuma a presidência do Senado em 2027. É atribuição do presidente aceitar ou arquivar pedidos de impeachment.

Um dos favoritos para o cargo é o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro ao Planalto. Marinho visitou o presidente do STF, Edson Fachin, na terça-feira. Disse que não haverá "espírito de vingança", mas existirá "vigilância" e que o Senado "não se omitirá" em casos de indícios de crime de responsabilidade. É um movimento institucional salutar, por não sinalizar rancor retaliatório.

Independentemente do resultado da eleição presidencial, PL e aliados amealharam capital político para afastar ministros. A falta de compostura de membros da Corte, aliás, influenciou o voto no domingo. A pauta anti-STF foi abraçada por outros candidatos eleitos fora do espectro do bolsonarismo.

Uma série de movimentos, nos últimos dias, mostrou que o recado das urnas foi sentido. Alexandre de Moraes autorizou Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", a cumprir pena no semiaberto. Tornou público o arquivamento de inquérito contra o senador Marcos do Val (sem partido-ES) e três influenciadores bolsonaristas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente a uma visita de Flávio ao pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. Gilmar Mendes arquivou um pedido de investigação contra o vice da chapa de Flávio, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), por suspeita de estupro. Mas gestos políticos travestidos decisões judiciais, em busca de acomodação, só mostram o labirinto em que a Corte se meteu.

Daqui para a frente, espera-se que o grupo majoritário do Senado liderado pelo PL mostre maturidade e não se mova exclusivamente pelo sentimento de vingança. Do STF, aguarda-se que enfim exerça a autocontenção, se despolitize e faça, por si próprio, a depuração necessária. O país precisa de um Supremo com credibilidade para desempenhar o papel de freio e contrapeso exigido em democracias sadias.